Esquema de estudo - Capítulo 01 - 2º ano

CAPÍTULO 1: OS CAMINHOS DA POLÍTICA IMPERIAL BRASILEIRA: DA REGÊNCIA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

> O Período Regencial.

- Abdicação de D. Pedro I.

- Fragmentação das forças políticas responsáveis pela saída do imperador.

. Liberais exaltados e farroupilhas - defendiam a transformação das instituições.

. Jurujubas – Defendiam a luta armada para se chegar a transformação.

. Caramurus – Ala mais reacionária da sociedade – sociedade conservadora – lutaram até a morte de D. Pedro I (1834) por sua volta.

. Chimangos – defensores da liberdade e da independência nacional – ficavam no centro, entre os liberais e os conservadores.

- Após a morte de D. Pedro I os caramurus ou restauradores, unira-se aos chimangos = PARTIDO CONSERVADOR.

- Parte dos chimangos uniu-se aos farroupilhas = PARTIDO LIBERAL.

“Nada mais parecido a um saquarema (conservador) do que um Luzia (liberal) no poder”.

> Regência Trina Provisória

> Regência Trina Permanente

- Empossou Diogo Antônio Feijó – Ministério da Justiça.

- Criação da Guarda Nacional – agosto 1831 – figura do coronel.

> O Código do Processo Criminal de 1832 e o Ato Adicional de 1834.

- O Código do Processo Criminal reforçava e ampliava as atribuições judiciais e policiais dos juízes de paz = fortalecimento do poder local.

- Ato Adicional = reformas da constituição de 1824.

. Criação das Assembleias Legislativas Provinciais.

. Governo de um regente na menoridade do Imperador.

. Supressão do Conselho de Estado.

. Manutenção do poder moderador.

. Vitaliciedade do senado.

> As revoltas regenciais

- As elites proprietárias tentaram manter o controle político da nação – centralização do poder (desigualdades) = eclosão das revoltas populares.

- Farroupilha ou Guerra dos Farrapos – Rio Grande do Sul – (1835 –1845).

- Cabanagem – Província do Pará (1835 – 1840)

- Balaiada – Maranhão – (1838 – 1841)

- Sabinada – Bahia – (1837 – 1838).

- A Revolta dos Malês - Bahia – 1835.

> O Regresso

- 1835 – houve eleição – Diogo Feijó (apoiado pelos Liberais Moderados) – eleito Regente Uno.

. Defendia um poder mais forte para o executivo.

. Sua regência foi um período muito turbulento – agravado pelo seu autoritarismo.

. Em razão das pressões adversárias – renunciou em 19 de setembro de 1837.

- 1838 – O cargo de regente foi ocupado por Pedro de Araújo Lima – muito ligado a Bernardo Pereira de Vasconcelos (que iniciou uma reação conservadora – conhecida como Regresso – consolidou o Partido Conservador).

- Os regressistas temiam a desorganização e a anarquia – resultado do excesso de liberdade – Ato adicional de 1834.

- Defendiam a volta da centralização.

- Entre 1838 e 1842 – O Código do Processo Criminal foi reformado e o Ato Adicional de 1834 reinterpretado (Lei de Interpretação do Ato Adicional).

. Foram implantadas medidas centralizadoras para devolver o poder ao Governo Central.

. Atribuições das Assembleias Legislativas Provinciais foram restringidas.

. A Câmara dos Deputados e o Senado voltaram a ser os únicos órgãos com poder de votar leis para o país, para as províncias e para os municípios.

. O Conselho de Estado foi restaurado.

. As competências, inclusive as policiais, dos Juízes de Paz foram retiradas.

. O caráter eletivo do sistema judicial foi substituído pela escolha do poder central.

- Em 1840 – foi aprovada a antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara – golpe dos Progressistas contra o governo dos Regressistas.

- Achavam que poderiam influenciar D. Pedro se o levassem ao trono.

> O Segundo Reinado

- 23 de julho de 1840 – com quase 15 anos – D. Pedro entra no poder.

- Os Liberais voltam ao governo – por pouco tempo.

. 1841 – cai o ministério composto pelos Liberais e forma-se outro Conservador.

- Inconformados os Liberais pegam em armas – Movimentos Liberais de 1842 – (São Paulo e Minas Gerais).

- Acabaram derrotados pelo Duque de Caxias.

- No Segundo Reinado a centralização além de política (Poder Moderador) também era administrativa.

. A justiça era centralizada nas mãos do Ministro da Justiça.

L Nomeava e demitia, direta ou indiretamente, desde o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça até um simples guarda de prisão.

L Responsável pela nomeação de todos os comandantes e oficiais da Guarda Nacional, dos bispos, párocos e delegados de polícia.

- Essa centralização passou a ser duramente criticada – atribuí-se a Monarquia a culpa de todos os problemas do país.

- O Governo Parlamentar era falseado pelo Poder Moderador (parlamentarismo às avessas).

. Na Inglaterra – as eleições precediam a escolha do Ministério.

. No Brasil Imperial – as eleições só serviam para garantir a maioria do Legislativo do partido do Primeiro Ministro – já indicado pelo Imperador.

- Em 1848 – Revolta Praieira – Província de Pernambuco.

. Decadência econômica – fabricação do açúcar e cultivo do algodão = tensões sociais.

. Monopólio da terra, do comércio e da política.

. Influência das ideias liberais e socialistas vindas da Europa.

L Jornais de oposição: O Republico, O Diário Novo, Jornal dos Praieiros.

. Em 1845, os Conservadores perderam o controle do governo – que passou para as mãos de um liberal – Antônio Chichorro da Gama (político da confiança dos praieiros).

. Em 1848 – Chichorro foi exonerado – sendo nomeado para o seu lugar um conservador = conflitos.

. Em 7 de novembro de 1848 – iniciou-se o movimento armado em Olinda e se espalhou por toda a província.

. No seu “manifesto ao mundo” – os praieiros defendiam.

L Voto livre e universal.

L Liberdade de imprensa.

L Garantia de trabalho.

L Controle do comércio por brasileiros.

L A independência dos poderes.

L A extinção do Poder Moderador.

. Os revoltosos foram derrotados pelas tropas imperiais – condenados a prisão perpétua – sentença cumprida na ilha de Fernando de Noronha – até a anistia em 1852.

> Guerra do Paraguai – Leitura de texto: “O tema em foco”

> A crise da monarquia.

- 1870 – críticas à monarquia – Manifesto Republicano.

- Enfrentamentos com a igreja, com os militares e a abolição da escravidão.

- Unitarismo.

- Guerra do Paraguai – perdas humanas e materiais.

. Agravamento da dívida externa.

. Cisão do Partido Liberal.

L 1868 – foi criada a Ala Liberal Radical = oposição a monarquia – defesa da implantação da República.

. Militares, clero e a maioria dos cafeicultores paulistas passaram a defender os ideais republicanos.

- A Questão Militar

. Pós-guerra do Paraguai – ideais reforçados pelo positivismo – Ordem e Progresso – justificava o autoritarismo e o ideal militar de salvação nacional.

. O descontentamento militar foi explorado pelos republicanos = militares abraçaram a causa republicana.

- A questão religiosa

. Conflitos ligados ao regime do padroado.

L Facultava ao Imperador o poder de vetar as bulas papais no Brasil.

. Em 1864 – o papa Pio IX proclamou a Bula Syllabus – que proibia os padres de ligarem as lojas maçônicas – D. Pedro II resolveu não acatar.

. Os bispos de Olinda e Belém mandaram fechar as irmandades que tinham ligação com a Maçonaria.

L Foram condenados a quatro anos de trabalho forçados.

. A imprensa republicana explorou como pode o incidente – acusou o Império de ser intransigente e conservador.

- A abolição

. O Império perdeu com a assinatura da Lei Áurea sua ultima e mais poderosa base de sustentação – os proprietários de escravos.

> A Proclamação da República: que República era aquela?

- Os republicanos tinham uma tarefa = substituir um governo e construir uma nação – mas existiam posições diferentes:

. Proprietários rurais – A República deveria ser espelhada no modelo americano.

L Evitava a participação popular.

L Federalismo.

L Sistema Bicameral.

. Jacobinos (pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, professores e estudantes).

L O ideal seria a liberdade, a igualdade e a participação popular.

L Não tinham um projeto definido.

. Positivistas – os vencedores.

L Condenavam a Monarquia em nome do progresso.

L Defendiam um executivo forte e intervencionista.

L Exerciam forte atração sobre os militares e republicanos do Rio Grande do Sul.

- Segundo um cronista da época, Aristides Lobo – o povo assistiu à proclamação da República, em 15 de novembro de 1889,  "bestializada”, acreditando estar vendo uma parada militar.

. A República surgiu de cima para baixo.

- Após a proclamação foi instalado um Governo Provisório.

. O Marechal Deodoro da Fonseca devolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados.

. Acabou com a vitaliciedade do Senado e com o Conselho de Estado.

. Extinguiu o regime de padroado e adotou a liberdade de culto.

. Interventores de Estado foram nomeados.

- Começaram novos tempos no Brasil.