Esquema de estudo - História e cultura dos povos indígenas no Brasil - Barsa Planeta

HISTÓRIA E CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL – BARSA PLANETA

1. As Sociedades Indígenas

→ Um novo olhar e antigos preconceitos.

− Estamos habituados a julgar o outro, a partir do nosso ponto de vista, que muitas vezes acaba sendo preconceituoso. Sendo assim, a história pode ser contada de uma maneira que não venha a expressar a veracidade dos fatos ocorridos.

• Isso fez com que a história dos povos indígenas só começasse a partir de 1500, ou seja, a partir do contato com os europeus e a partir da visão dos mesmos.

└ Por isso durante anos aprendemos a parti de uma visão distorcida, onde as culturas diferentes eram vistas como um estágio infantil e imperfeito da humanidade – algo “rudimentar” que precisava ser aperfeiçoado.

2. Sociedades sem rei?

→ A divisão do poder

− Nas sociedades indígenas do Brasil não existia rei, leis escritas, tribunais ou cadeias.

• Como em qualquer sociedade numa aldeia também ocorriam os conflitos. Mas como eles faziam para lidar com isso?

• Primeiro, numa tribo a vontade do chefe não era absoluta – suas decisões dependem da vontade da comunidade.

└ Para ser um chefe é preciso ter qualidades valorizadas pela aldeia.

− Regras e punições.

• Embora não existam tribunais, certas sociedades como os povos Xavante – recorrem a instrumentos como o “Conselho dos Homens” – Examinam os conflitos de solução mais difícil.

• Mais do que as punições, o que os desestimula a romper as normas é o medo de serem reprovados pelos seus semelhantes.

└ Deboches, mexericos, fofocas, duelos.

└ Os crimes mais sérios podem ser punidos com o ostracismo e até a execução.

3. O mundo do trabalho

→ Terra, um bem coletivo.

− A terra jamais pode ser propriedade de um indivíduo – isso faz com que não existam desigualdades sociais importantes.

− A terra tem um significado especial – ali estão acumuladas suas vivências, esta escrita sua história.

− Em nossa sociedade costuma existir uma divisão rígida entre trabalho e lazer.

• Para o índio não existe a noção de “fim de semana”, ou seja, um período de tempo só reservado ao lazer – cada um decide o seu próprio tempo de descanso.

− Não há uma especialização das pessoas em torno de determinados trabalhos.

• Existe uma divisão sexual do trabalho.

4. Religião, rituais e visões de mundo

→ Narrativas e origens

− O grande mediador entre os seres humanos e o mundo sobrenatural é o chefe religioso da aldeia – o pajé – Também conhecido como xamã – ele e curandeiro – trata as doenças físicas e espirituais.

− As crenças religiosas estão associadas a narrativas e mitos.

→ Ritos de passagem

− São muitos os ritos de passagem que marcam o ingresso dos adolescentes na vida adulta.

• Ex.: Xavantes – ao atingir a adolescência os rapazes são isolados ao resto da aldeia em uma casa a parte –

Ali ficarão durante 5 anos para aprender habilidades típicas de todo xavante adulto.

5. O Brasil antes de Cabral

→ A arqueologia no rastro da história

− De quem descendem os indígenas que habitam o território brasileiro?

− A teoria mais aceita afirma que os primeiros humanos chegaram à América vindos da Ásia, através do Estreito de Bering.

→ Os vizinhos da América

− Os povos nativos que viviam no Brasil na época da chegada dos europeus não estavam sozinhos na América.

• Viviam em terras do continente americano, antes da chegada de Colombo, cerca de 11 milhões de habitantes – as chamadas civilizações pré-colombianas.

└ Astecas (centro do México) – ergueram templos de grandes dimensões e desenvolveram sistemas engenhosos para a irrigação na agricultura – utilizavam uma escrita hieroglífica – sementes de cacau eram utilizadas como meda – sociedade hierarquizada dominada por militares .

└ Maias (sul do México e Guatemala) – criaram uma civilização que se destacou nos campos da arquitetura, escultura e cerâmica – fizeram grande progresso na matemática e na filosofia – cada cidade-estado maia desfrutava de uma autonomia.

└ Incas (Andes Centrais, no Peru, no Equador e na Bolívia) – construíram um imenso império centralizado (4.300 Km) – fabricavam artefatos de metal.

6. Descoberta ou invasão

→ Os povos que os portugueses encontraram

− O primeiro encontro

• De acordo com a primeira menção da famosa carta de Pero Vaz de Caminha, os habitantes da costa pertenciam, em sua maioria, ao grupo indígena Tupinambá.

• No primeiro encontro os dois povos trocaram presentes - um gesto inocente na qual estava embutida uma herança sombria para os indígenas - além da exploração e escravidão, os novos habitantes traziam com eles doenças infectocontagiosas.

└ Nos dois primeiros séculos de ocupação pelos europeus, males como a varíola, sarampo, tuberculose, tifo e gripes, passaram a ser uma das grandes causas da diminuição da população indígena.

− Nas primeiras impressões dos europeus a respeito daqueles povos, ao espanto somava-se certa inveja, já que aos olhos dos visitantes, eles pareciam viver apenas “segundo as leis da natureza”.

• A ausência de propriedade privada e de marcantes desigualdades sociais entre os indígenas provocava admiração.

− Duas culturas

• Nos relatos dos primeiros colonizadores, era comum as referências ao ócio e a preguiça – essa visão vinha da ignorância quanto ao modo de vida dos nativos – ao tentar aplicar aqueles povos os critérios e parâmetros a respeito do trabalho que vigoravam na Europa – criou-se um estereótipo de “índio indolente”.

└ Este preconceito permanece ainda hoje, pois ainda sustenta-se um raciocínio de muitos que insistem em ver essas populações como “preguiçosas” e “atrasadas”. (Leitura de texto – páginas 50 e 51).

7. Os Tupinambá e o canibalismo

→ Um ritual de guerra

− A antropofagia entre os Tupinambá era um ritual regido por regras rígidas:

• Normalmente um prisioneiro era mantido como escravo durante meses na aldeia, onde uma esposa lhe era atribuída e ele esperava pelo dia em que seria morto e comido.

− Visão etnocêntrica

• O canibalismo acabou fornecendo aos europeus um motivo para ostentar uma superioridade moral que na realidade não possuíam.

└ O frâncês Nicholas de Villegaignon, escrevendo ao teólogo protestante Calvino em Genebra, assim condenou os nativos e os seus costumes:

“É um povo selvagem e feroz, que não nutre nenhuma noção de cortesia e humanidade. As vezes me pergunto se não caímos no meio de feras disfarçadas de aspecto humano”.

• A prática do canibalismo virou um pretexto com o qual os europeus justificaram a invasão das terras indígenas, sua exploração, sua escravidão e até seu extermínio. (Leitura de texto página 58 e 59)

8. O pau-brasil: extração e exploração

→ O trabalho dos brasileiros

− Os portugueses encontraram aqui o pau-brasil, do qual poderia ser extraída uma forte tintura vermelha – seu tom de vermelho era de grande procura na época – especialmente valorizado por clientes refinados.

• Os lucros justificavam todos os riscos e toda a exploração indígena.

└ A madeira era retirada através da pratica do escambo – o índio trabalhava em troca de alguns presentes.

(Leitura de texto página 57)

− Na condição de comerciantes que dependiam das boas relações com aquelas populações para realizar seus negócios, os europeus procuraram a princípio evitar qualquer atrito com os habitantes da terra.

• Mas já no início da colonização muitos índios foram levados como escravos para Europa.

9. Os jesuítas lutaram por corações e mentes

→ A conversão pela fé e pelo medo

− Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil com a frota do primeiro governador-geral, Tomé de Souza, que desembarcou na Bahia em 1549.

− Liderados por Manuel da Nóbrega, tinham em seu controle a quase totalidade dos indígenas que viviam sob o governo dos portugueses.

− Ansiosos para converter as populações nativas, empenharam-se em dominar seu idioma e foram os primeiros a estudar com seriedade seus costumes.

• Foram às únicas autoridades capazes de defender os indígenas contra as investidas dos colonos, ansiosos para obter a mão de obra escrava.

− Os Jesuítas foram surpreendidos com a aparente facilidade com que os indígenas aceitavam a doutrinação.

• Nóbrega chegou a escrever o seguinte para o rei de Portugal:

“Pois eles não acreditam em nada. São como uma folha em branco na qual podemos escrever o que quisermos”.

└ Com o passar do tempo essa falsa impressão foi desmentida pela experiência.

→ Concentração e catequese

− Os indígenas possuíam seus próprios interesses para procurar a proximidade dos jesuítas – motivos que, muitas vezes, pouco tinha a ver com a religião.

• O mais forte deles era a proteção que os religiosos ofereciam contra a violência de colonos e soldados.

└ Mas ao decidirem que para serem convertidos, os nativos deveriam ser concentrados e isolodos em missões, os jesuítas convenceram-se de que a violência era um recurso legítimo para conseguir esse objetivo - devido as campanhas violentas empreendidas pelo governador Men de Sá, novos contingentes foram para as aldeias e missões sob controle dos jesuítas.

“Talvez eles sejam convertidos mais rapidamente pelo medo do que o pelo amor”

                                                                                         (Padre Manoel da Nóbrega)

“Pensamos agora que os portões estão abertos para a convenção dos gentios dessa terra, se o Senhor Deus providenciasse para que fossem postos sob o jugo. Pois para essa gente não existe melhor pregação do que a espada e o açoite. Aqui mais do que qualquer outro lugar é preciso forçá-los a vir até nós”.                                                                                                 
                                                                                        (Padre José de Anchieta)

− As missões implicavam numa profunda transformação de seu modo de vida – processo conhecido pelo nome de reduções.

• Até então caçadores e agricultores seminômades – passaram a trabalhar em fazendas onde deveriam dedicar-se à agricultura e à criação de gado.

• A amplidão da floresta era trocada pelos limites estreitos das missões, cercados por propriedades de colonos nem sempre amistosos.

• Deixava de existir a noção de terra como um bem coletivo.

• Sobre a tutela dos religiosos deveriam deixar os ritos e cerimônias praticados a gerações.

10. As formas de resistência

→ Confederação dos Tamoio

− Século VXI – portugueses e franceses, em sua disputa pelos territórios brasileiros, procuraram tomar partido em proveito próprio das rixas existentes entre as populações indígenas que ocupavam o litoral.

• Desembarcados no Rio de Janeiro em sua tentativa de estabelecer uma colônia, a chamada França Antártica, os franceses liderados por Nicholas de Villegaignon aliaram-se aos Tamoio – considerados exímios guerreiros, formaram uma confederação entre seus grupos e representaram uma séria ameaça aos portugueses.

• Entre os anos de 1555 e 1565 – os portugueses aliaram-se a um grupo rival, que vinha sofrendo derrotas em sua luta contra os Tamoio.

└ Em 1560, os franceses e seus aliados indígenas sofreram uma importante derrota quando os portugueses conseguiram desalojá-los da fortaleza por eles construída na ilha de Coligny, na baía de Guanabara.

• Na Província de São Vicente, sentiram-se ameaçados pela presença dos Tamoio.

└ Dois jesuítas – José de Anchieta e Manoel da Nóbrega conseguiram acertar uma trégua – Missão diplomática a Iperoig.

• No Rio de Janeiro sob a liderança de Estácio de Sá e de Men de Sá, os Tamoio e os seus aliados franceses foram derrotados.

└ A campanha contra os tamoio prosseguiu em Cabo Frio e outras regiões.

└ O acordo de paz entre Iperoig não foi respeitado e muitos dos tamoio da região acabaram escravizados.

→ Milenarismo Tupinambá

− Uma das muitas formas de resistência ao jugo imposto pelos colonizadores foi o Milenarismo Tupinambá.

• Pajés circulavam por engenhos, fazendas e missões jesuítas instigando os indígenas escravizados a se revoltarem.

• Incitavam a abandonar o trabalho, pois uma nova era se anunciava, na qual plantações brotariam por si só, as flechas caçariam sozinhas e os portugueses é que seriam escravos dos nativos.

11. Escravidão indígena

→ Das florestas para os engenhos

− A mão de obra indígena foi utilizada desde os primeiros momentos da colonização – mas compreensivelmente mostrava-se relutante em se dobrar aos objetivos dos colonos.

• Os portugueses insistiam em empregá-los na agricultura, que pelos costumes indígenas era uma tarefa feminina.

• Os índios também não entendiam a lógica do empreendimento mercantil.

└ Qual o objetivo de produzir um excedente de açúcar que nem o senhor, nem eles seriam capazes de consumir.

→ A lei e a força

− Embora a escravidão fosse em teoria proibida pelas leis da coroa, pois segundo estas leis, o principal objetivo era a conversão dos nativos e não sua escravidão – essa mesma lei abria uma série, e a  mais fatal delas era a que previa a escravização de integrantes de “tribos hostis” – Guerras Justas.

12. A República Rondon e os povos indígenas

→ Em nome do progresso

− Candido Mariano da Silva Rondon (1865-1958)

• Em 1907 – Já havia passado boa parte da sua vida tentando levar as linhas telegráficas a regiões de difícil acesso - centro-oeste.

• Quando o governo decidiu levar a linhas telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas, Rondon foi escolhido para liderar a comissão construtora (comissão Rondon).

└ Também seguiram botânicos, antropólogos e zoólogos – viam uma boa oportunidade de exploração.

• Quando o governo decidiu criar, em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), Rondon foi indicado para chefiá-lo.

• Foi influenciado pelo positivismo de Auguste Comte – que concebia a história da humanidade como um processo evolutivo.

└ Na sua visão os indígenas deveriam encontrar o seu papel: o de serem “brasileiros”, ocupando o interior e cumprindo a função de guardiões das fronteiras do país.

• Rondon inovou ao orientar os seu homens a não reagir com violência durante o contato com os povos hostis e ao procurar fazer com que fossem respeitados os limites estabelecidos para terras indígenas.

• Em 1915, ele e seus homens haviam feito o levantamento de mais de 50 mil quilômetros entre os rios Jurvena e Madeira.

• Foi considerado pela sociedade geográfica de Nova York como o maior explorador das terras tropicais.

• Recebeu o Prêmio Livingstone.

• Foi promovido a general e depois a marechal.

• Foi indicado algumas vezes para o prêmio Nobel da Paz, por seu trabalho junto aos indígenas.

→ O equívoco da assimilação

− Rondon não pretendia “catequizar” os indígenas, porém caiu num antigo erro: o de procurar assimilar os índios a uma cultura que não era deles.

• Sua política era de contatá-los – fazer com que fixassem na terra – Dar-lhes condições e ferramentas e, lentamente, induzi-los a que se dedicassem à agricultura e que “progredissem”.

└ A ideia era de que, uma vez expostos à “civilização”, os integrantes dos povos indígenas deixariam de ser “índios” para serem “algo melhor”.

− Devido a estes antigos preconceitos da época colonial que muitas áreas hoje delimitadas como reservas indígenas são próprias para subsistência para pequenos produtores, mas inadequados para a manutenção do modo de vida original desses povos.

− Já no fim da vida, Rondon reviu muitas das ideias que havia abraçado, mas a correção de rumo e a adoção de outras políticas couberam a uma nova geração de indigenistas.

13. Borracha: O Brasil descobria a Amazônia

→ Riqueza e destruição

− Em 1743, o cientista francês Charles Marie De La Conda Mine ficou impressionado com um material elástico impermeável usado pelos Omagua, às margens do Solimões.

− Os Omagua chamaram a planta Hevé – daí o nome cientifico – Hevea Brasiliensis.

− A borracha só passou a ser utilizada pela industria a partir do ano de 1839, quando um inventor norte-americano chamado Charles Goodyear, lhe deu uma consistência considerável ideal – processo chamado “vulcanização”.

− O uso industrial da borracha trouxe um sério problema para os povos indígenas da Amazônia – Um boom econômico na região – a partir daí a demanda da borracha passou a ditar o ritmo da ocupação da Amazônia.

− Da segunda metade do século XIX, até o início do século XX – deixou o seu rastro e em grande escala o genocídio, etnocídio e aculturação de vários povos indígenas da Amazônia.

− Comerciantes, protegidos pelo isolamento da floresta, ignoravam qualquer espécie de lei.

• Os indígenas não podiam resistir aos seringueiros equipados com armas de fogo.

− Os 70 anos de auge da borracha só terminou em 1920, com o sucesso do cultivo das seringueiras na Malásia – com as sementes levadas do Brasil pelos ingleses.

• Em 1923, a exportação de borracha havia caído para apenas 18 mil toneladas – enquanto aquela originária da Malásia chegava a 370 mil toneladas.

14. Amazônia: os militares e a integração

→ Geopolítica e assimilação

− A partir de meados dos anos de 1960, a Amazônia voltou a chamar atenção do Estado.

− Os militares estabeleceram um ambicioso Plano de Integração Nacional  - Slogam – “integrar para não entregar”.

• Empresas receberam incentivos fiscais para montar negócios na região – o “vazio demográfico” da Amazônia representava uma ameaça à “Soberania Nacional”.

• Esse vazio era mais do que relativo, já que a região é habitada a séculos – os cerca de 180 mil povos indígenas que ali viviam – somando-se a mais de 200 mil habitantes, não eram levados em conta neste projeto.

• Nele o indígena era visto como um entrave, um obstáculo ao desenvolvimento.

• O chamado projeto de emancipação visava apenas fazer com que esses povos fossem “assimilados” pela sociedade nacional.

− Na década de 1970 – os povos indígenas passaram a oferecer resistência a esses planos e com o apoio da Igreja Católica formaram o Conselho Missionário (CiMi) – assim conseguiram chamar a atenção da opinião pública para um projeto que visava, em ultima instância, ao desaparecimento daquelas nações enquanto povos indígenas.

→ Calha Norte

− No ano de 1980, a mesma preocupação com a segurança das fronteiras motivou um novo esforço militar para ocupar a Amazônia.

− O projeto priorizava a instalação de bases nas faixas de território ao longo dos limites dos países vizinhos, nas quais os povos indígenas possuíam várias terras que seriam demarcadas ao fim da década.

− Muitos desses povos viviam em ambos os lados da fronteira – já que essas linhas divisórias foram traçadas no passado, sem considerar a presença dessas etnias.

− Isso causou alguns conflitos de interesses – militares e povos indígenas.

• Temendo que os povos indígenas pudessem se opor a suas ações, setores do exército foram contra a constituinte - `a demarcação dessas terras indígenas:

└ A demarcação das terras dos Yanomami, em 1991 foi um marco importante na superação dessas resistências.

• Pressionado pelos militares, o governo federal concedeu às Forças Armadas liberdade de trânsito e autonomia para instalar equipamentos de infraestrutura no interior das áreas indígenas.

└ Em troca concordaram em participar de um código de conduta, numa tentativa de minimizar possíveis conflitos com os indígenas da região.

15. As estradas que rasgaram a floresta

→ Da integração à invasão

− Nas décadas de 1960 e 1970, as rodovias foram a ponta de lança dos projetos de vários governos com o objetivo de integrar regiões menos densamente povoadas do país.

• Foram abertas várias estradas sendo a maior delas, a Transamazônica, a mais ambiciosa, construída entre 1969 e 1974.

• Esses esforços atingiram o seu auge durante o regime militar com o Plano de Integração Nacional.

└ A colonização da Amazônia por agricultores do Nordeste era presenteada pelo governo com uma dupla solução para ambas as regiões

“Homens sem terra para terra sem homens”   
                                             General Emílio Garrastazu Médici.

• Estimava-se que terras de 29 grupos indígenas  seriam atingidas pelo traçado da estrada.

└ O Ministro do Interior, o também general Costa Cavalcânti, declarou:

“Tomaremos todo o cuidado com os índios, mas não deixaremos que eles travem o progresso”.

• As consequências trazidas por essas estradas se revelaram fatais para muitos povos indígenas.

└ Povos que viviam até então em isolamento que desse contato resultaram em graves problemas sociais e sanitários até episódios de violência, com o extermínio de aldeias inteiras.

└ Os indígenas passaram a ser vistos como um estorvo, um obstáculo por esses invasores – Entre o final dos anos 1950 e início dos anos 1960, expedições a serviço desses empreendimentos econômicos foram organizadas para “limpar” esses territórios, ou seja, assassinar ou expulsar os indígenas.

L A maioria desses atos ficaram impunes – mas pelo menos um deles foi denunciado – o Massacre do Paralelo 11. (Leitura página 90).

• A situação agravou-se quando satélites detectara a existência ali de importantes jazidas de minerais – uma invasão de garimpeiros na região transformou-se em uma verdadeira corrida do ouro no fim dos anos 1980.

└ O número de garimpeiros chegou a 49 mil, o quíntuplo da população indígena - Esses contatos acarretaram em surtos de doenças  letais entre os Yanomami, como a epidemia de sarampo registrada em 1978, que matou aproximadamente metade da população de certas aldeias.

→ Grupos isolados

− Alguns povos indígenas optaram pelo não contato com outras culturas  não indígenas – devido a violências sofridas por eles.

• No passado, os sertanistas da Funai procuravam sistematicamente fazer contato com esses grupos – contudo, a experiência demonstrou que o isolamento é a mais prudente para povos que desejavam conservar sua identidade, seu modo de ser e até mesmo suas vidas. (Leitura de texto – página 91)

16. Sob a tutela do Estado: do SPI  à Funai

→ De “Índios” a “trabalhadores”

− De acordo com suas ideias positivistas – Rondon acreditava que os indígenas deveriam ser transformados em mão de obra para trabalhar e proteger as fronteiras.

− De acordo com as sua proposta, em 1910, nascia então a nova instituição com o nome de Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais.

• Os dois objetivos se confundiam: proteger e dar assistência aos indígenas e gradualmente transformá-los em “trabalhadores nacionais”, que seriam fixados na terra, povoando o interior do país.

• Além de estimular a convivência pacífica com os indígenas, o SPI deveria induzi-los a adotar “hábitos civilizados” e incutir neles o sentimento de pertencer a uma nação, o Brasil.

• Muitas vezes o SPI defendia os interesses daquela sociedade junto aos indígenas – o órgão, por exemplo, pretendia defender as terras indígenas, contudo, muitas vezes os transferia, liberando as áreas para a ocupação agrícola.

→ Parque do Xingu

− Os sertanistas empenhavam-se na atração, no contato e na pacificação de povos indígenas – porém, muitas dessas iniciativas, quando feitas sem recursos ou condições suficientes – resultavam no despovoamento de áreas pela fome e pelas doenças.

−  Ganhou-se a ideia da criação de um espaço no qual os indígenas estivessem a salvo da expansão das novas fronteiras agrícolas e onde sua sobrevivência cultural estivesse garantida.

• Era o Parque Nacional Indígena do Xingu – projeto concebido nos anos 1950 e criado em 1961, no Mato Grosso.

− Essa ideia contou com o apoio de Rondon – sua criação rompeu com a lógica anterior, pela qual as reservas indígenas funcionavam, na verdade, como reservas de mão de obra.

• Território comum a vários povos, o Parque do Xingu teve seus limites traçados levando em conta a cultura indígena.

− Criada em 1967, no período do regime militar, a Funai veio substituir o extinto SPI – contudo ela herdava os mesmos princípios de ação e as mesmas contradições.

• De um lado, defendia teoricamente o respeito à cultura indígena, por outro lado, continuava a esperar uma “aculturação espontânea do índio”.

• A princípio, seus sertanistas repetiram a política de contato e pacificação de indígenas isolados  - mas esses contatos tinham desdobramentos trágicos para esses povos.

└ A partir do fim dos anos 1980, os sertanistas da Funai, optaram por apenas proteger o modo de vida dos indígenas autônomos, recorrendo ao contato só em ultimo recurso.

• A Funai guiou sua ação pelo Estatuto do Índio, lei sancionada em 1973, que mantinha a mesma ideologia de “integração” do indígena, lógica que só seria rompida com a constituinte de 1988.

17. A Constituinte de 1988: um passo à frente

→ Terras e Tradições

− A nova carta consagrada pela Assembleia Constituinte em 1988 representou um passo à frente em relação às leis anteriores.

• A novidade na carta em vigor é que os direitos são definidos como permanentes e “originários”, ou seja, são anteriores a criação do próprio Estado.

└ A mudança implica um reconhecimento de um fato histórico: os povos indígenas foram os primeiros ocupantes do território brasileiro – isso significa que tais direitos independem de qualquer reconhecimento oficial.

└ Cabe a União a tarefa de demarcar, proteger e fazer respeitar os bens dessas populações.

• Um segundo avanço na nova carta foi a mudança de enfoque.

└ Até então as leis tinham sido formuladas segundo uma perspectiva assimilacionista – encaravam a condição do índio como um estado transitório rumo a “comunhão nacional” -  acreditava-se que esses povos estavam fatalmente condenados à dissolução dentro da sociedade brasileira.

└ A constituição de 1988 mudou essa situação ao reconhecer aos indígenas o direito à diferença, a manter sua própria cultura.

→ Plena cidadania

− O Estatuto do índio, promulgado durante o regime militar em 1973, seguiu uma antiga tradição declarando os povos indígenas “relativamente incapazes” e submetendo-os à tutela de um órgão do governo encarregado de defendê-los –isso impediu que eles exercessem plenamente a sua cidadania.

− A constituição de 1988 também mudou esse quadro ao permitir que suas comunidades e associações pudessem, legitimamente, defender seus próprios interesses no plano jurídico.

• Garantiu definitivamente o direito histórico desses povos ao inalienável usufruto pleno e exclusivo dos recursos naturais de suas terras, reconhecendo suas línguas e culturas como parte integrante do patrimônio da nação brasileira.

└ Contudo, garantir que os direitos reconhecidos no papel sejam respeitados na prática exige uma luta permanente contra poderosos interesses econômicos e preconceitos profundamente arraigados.

18. A diversidade étnica

→ Classificação dos povos

− Dos mais de 200 povos indígenas existentes no Brasil, a maior parte  se concentra na região Amazônica e no Centro-Oeste.

− Diante dessa enorme diversidade étnica, poderíamos nos perguntar o que caracteriza uma etnia. O que leva um determinado grupo ser considerado um povo?

• O critério mais empregado pelos antropólogos – mas não o único – é o linguístico e outro critério seria considerar áreas culturais, pois as vezes, muitos povos acabam incorporando costumes e tradições de etnias vizinhas.

− Ao tomar a língua como principal critério para a classificação dos povos indígenas, descobrimos que a maior parte deles pode ser associada a dois grandes troncos linguísticos :

• O Jê – onde a maioria se encontra na área central do país, no planalto brasileiro.

└ Exemplo: Parque indígena do Xingu (fala-se uma língua da família Jê, a dos Suyá), os Xavante, do sudeste do Mato Grosso, e os Bororo, da mesma região, os Kaingang, no sul, presentes desde São Paulo ao Rio Grande do Sul.

• O Tupi – encontrados desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul.

└ Exemplo: povos ligados à família linguística Tupi –guarani, como os próprios Guarani – divididos entre os grupos Nhandeva, Caiuá e Ñbia. Também fazem parte os povos que até hoje falam o Nhengatu, a “lingua geral”, no noroeste do Amazonas.

19. As línguas: uma árvore e suas ramificações

→ Do Tupi à “língua geral”

− O litoral atlântico era ocupado pelo povo Tupinambá – foi a sua língua, o Tupinambá ou o “Tupi antigo”, e sua cultura que atraíram a atenção dos colonizadores.

− Nos dias de hoje, entre 150 e 180 línguas indígenas são faladas no Brasil – na realidade o número de línguas extintas é ainda maior – atualmente, linguistas estimam em 1.200 o número de idiomas existentes na época que teve início a colonização europeia.

− As línguas faladas hoje costumam ser classificadas em quatro grupos.

• Os dois maiores troncos linguísticos  é o Tupi e o Macro-Jê.

• As duas famílias menores são a Aruak e Karib.

• Ainda existem algumas línguas isoladas, que os cientistas não conseguem associar a nenhum outro grupo maior.

− Dos troncos maiores foram se originando e crescendo outras dezenas de línguas e dialetos.

− Com a interferência de missionários e religiosos e de colonos em geral, a partir do Tupi falado pelos Tupinambá surgiu a chamada “língua geral” – que servia não apenas à comunicação entre os colonizadores e indígenas, mas também entre os próprios indígenas de etnias diferentes.

• Foi essa língua que os bandeirantes e os habitantes de São Paulo adotaram até o século XVIII.

→ Frágil diversidade

− O destino dos idiomas indígenas sempre esteve ligado a ação dos colonizadores – preocupado com o fato de colonos não se expressar em português, mas sim na “língua geral” indígena, o Marquês de Pombal, que naquela época ditava de Lisboa a política a ser implantada no Brasil – decidiu mudar essa situação.

• Seu diretório dos índios determinou, em 1757, que a população nativa seria obrigada a falar português.

└ No sul (século XVIII) foi fundada uma escola para crianças indígenas – ali recebiam castigos físicos aquelas que falassem Guarani  e eram perdoadas as que delatassem os colegas.

− Atualmente, com as escolas indígenas, surgiu o desafio de lutar pela preservação desses idiomas junto às novas gerações e de cultivar uma escrita para essas línguas, de tradição até então apenas oral.

20. Culturas da floresta

→ Conhecimentos tradicionais

− Passados de geração em geração ao longo dos séculos, os conhecimentos acumulados pelas tradições indígenas são de grande importância.

→ Patrimônio imaterial

− Além dos procedimentos e técnicas que fazem parte dos conhecimentos acumulados pelas tradições indígenas, outros saberes, menos cobiçados, mas não menos importantes vêm sendo valorizados sob a noção de “patrimônio cultural imaterial”.

• O jeito de fazer um cesto, uma canoa, erguer uma habitação ou de fazer e pintar um vaso de cerâmica.

− Com a ajuda da Unesco, órgão ligado à Organização das nações Unidas (ONU), o conceito de “patrimônio imaterial” vem sendo elaborado com base na experiência de populações do mundo todo.

• O cuidado é importante para integrar a esse esforço de preservação as novas gerações, que, muitas vezes, assediadas pelos meios de comunicação de massa, têm dificuldades em valorizar a cultura de seu próprio povo.

− O patrimônio cultural imaterial pode se expressar nas tradições orais – incluindo  a própria língua de um povo – em artes como a dança, música, desenho e pintura; em práticas sociais, como festas e rituais; nas técnicas tradicionais de artesanato; e finalmente, nos conhecimentos sobre a natureza e o universo.

21. Sociedades indígenas e sustentabilidade

→ Alternativas ao desmatamento

− Hoje não é mais um absurdo  e atraso dos índios conservar a mata, pois passa a ser estratégico ter uma floresta do tamanho da Amazônia!

“Saímos do lugar de ‘atraso’ para o lugar do ‘moderno’ – tudo em apenas uma década!”

                                                                                                                            líder indígena Ailton Krenak.

− Recentemente muitos passaram a observar os conhecimentos tradicionais indígenas – longe de serem o símbolo do maior “atraso” – revelam-se como uma referência, uma ponte, para o que pode haver de mais “moderno”.

• Atividades econômicas que não tenham uma atitude predatória em relação ao meio ambiente.

• Estudos mostram que as terras indígenas demarcadas funcionam como um importante anteparo frente ao avanço do desmatamento e da ocorrência de queimadas.

└ A maior parte dessas terras indígenas se concentra na Amazônia Legal ( Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão) – onde vivem 170 povos indígenas, abrangendo cerca de 260 mil pessoas.

└ Essas terras abrange cerca de 21% dessa região e tem um papel fundamental na conservação da biodiversidade da Amazônia.

− Apesar de uma prática sustentável, os índios ainda sofrem com o cerco de práticas predatórias como de empresas madereiras que vem avançando de forma agressiva sobre suas terras.

22. Voz ativa: os indígenas como protagonistas

→ Maior autonomia

− Por todo território brasileiro, milhares de indígenas estão assumindo tarefas antes desempenhadas por não indígenas - um exemplo disso se dá na área da educação.

• Por volta de 1988, menos de 20% dos professores que davam aulas em escolas de comunidades indígenas eram integrantes desses povos – Até essa época, tais escolas eram chamadas de escolas rurais e os que  ali davam aula, de professores rurais – Negava-se, assim, seu papel de oferecer uma educação diferenciada, que priorizasse o ensino de línguas indígenas – Em 2005, aquele percentual subiu para 88%.

→ Novas mídias

− No esforço par documentar e preservar tradições culturais, muitos povos indígenas encontram nas novas mídias um instrumento precioso.

• Aldeias registram seus cantos em CDs, e cinegrafistas, de câmera em punho, registram rituais de comunidades e depoimentos de integrantes mais experientes.

• Eles estão fazendo seus próprios filmes com a ajuda do programa Vídeo nas Aldeias, que teve início em 1988.

└ Preservar essas informações na internet pode ser importante – mas eles sabem que o desafio maior continua sendo manter suas culturas vivas e em transformação no interior de suas próprias comunidades.

23. Muita terra para pouco indígena?

→ Uma relação especial

− Volta e meia os debates sobre as demarcações das terras indígenas atrai a atenção do público – Nessas ocasiões costumamos ouvir e ler, nos jornais e na TV, argumentos defendidos pelos que se opõem a essas medidas – Geralmente começam dizendo que não têm nada contra os indígenas, só que... “Será que os índios não têm terra demais? Para que tanta terra se sobraram poucos índios? Se eles ficarem com tudo o que vai sobrar para os agricultores brancos?”

− Depois de 500 de conquista os índios finalmente conseguiram fazer valer o direito a seus territórios – os que sobraram, é claro.

• É preciso entender que para esses povos, a terra tem uma importância que vai muito além do aspecto econômico.

└ Cada território específico se reveste de um significado especial para um determinado povo – inscrita em seu rio, cachoeiras, trilhas e campos, existe uma história associada a sua cultura, que foi elaborada em uma linguagem mítica e religiosa, e vivida intensamente de geração em geração.

└ Tirar a terra de um povo é como arrancar um pedaço de sua cultura e de sua história.

− As terras indígenas – incluindo as que estão em processo de reconhecimento como as já conhecidas – somam, atualmente, cerca de 108 milhões de hectares, o equivalente a mais ou menos 12% do território nacional.

• 98% estão concentradas na região Amazônica, e onde vivem cerca de 260 mil indígenas.

− Podemos observar que a densidade da população nessas áreas é muito menor do que a habitual – Em um comum de colonização por agricultores, seria fixado à terra um numero muito maior de pessoas.

• Por que são mais extensas as  terras reservadas aos indígenas?

└ A variedade da flora e da fauna pode ser enorme, mas os recursos naturais não estão concentrados – os animais costumam circular por grandes áreas, e as espécies vegetais são muitas, mas se encontram dispersas – por isso, uma comunidade indígena precisa de uma área muito maior do que simplesmente o espaço onde se instala uma aldeia e uma eventual roça.

→ A ameaça do desmatamento

− Estatísticas também mostram que se falta terra para agricultores “brancos”, a causa está na concentração da propriedade da terra.

− Não faz sentido classificar de “improdutivas” as áreas sob controle indígena no país – Nelas se produz, mas em um padrão diferente do imposto pelas grandes propriedades dedicadas à monocultura.

• Portanto, ao demarcar e ao conservar a suas terras, os povos indígenas não estão lutando apenas para valer os seus direitos, mas também para preservar a biodiversidade da Amazônia – algo que é do interesse de todos nós.

24. Os desafios do século XXI

→ Globalização

− São cada vez mais comuns as articulações desses povos no plano internacional, até porque muitas etnias se espalham para além das fronteiras de países vizinhos.

• Em relação, por exemplo, aos grupos que optaram por evitar o contato, foi firmada há poucos anos uma Aliança Internacional para a Proteção dos Isolados, com representantes de indígenas do Peru, da Colômbia, do Equador, da Bolívia e do Paraguai, além de participantes e instituições de países como Noruega, França, Estados Unidos e Nova Zelândia.

• Com a recente tomada de consciência da importância da biodiversidade, é cada vez maior o número de entidades internacionais dispostas a apoiar projetos alternativos de desenvolvimento na Amazônia.

└ Será que faz sentido repudiar esse apoio rotulando-o de “interferência externa”?

− E por que incomodaria tanto o fato de um indígena usar um telefone celular? Certamente, os adversários da causa indígena – de olho em seus territórios – não apreciam o fato de esses povos aprenderem a lidar com a mídia – nem que expressando-se em português, e de modo articulado, defendem seus argumentos na TV e nos jornais – preferem que os representantes desses povos não tomem um avião para ir a Brasília expor seus pontos de vista, nem que contratem advogados para defender seus interesses.

• O que você acha? Estão esses críticos preocupados com a perda da “autenticidade” cultural dos povos indígenas?

→ Ser índio

− Um indígena que usa um computador está abrindo mão de sua identidade? Saber operar um painel para captar energia solar ou uma mesa de edição de vídeo torna alguém “menos índio” do que outro integrante do seu povo? E vestir uma calça e uma camisa ou mesmo terno e gravata? Para muitos não indígenas, a resposta para pergunta é sim – o que deixa muitos indígenas espantados.

− Depois de séculos tentando sistematicamente anular a cultura desses povos, agora os não indígenas é que estariam se arvorando em guardiões de uma “pureza cultural”, julgando-se no direito de decidir o que é “ser” ou “não ser índio”.

• Será que um imigrante japonês se sente menos japonês ao não andar de quimono o tempo todo?

− Ao longo deste livro, vimos como os povos indígenas vêm se apropriando de novos recursos oferecidos pela tecnologia para fortalecer suas tradições – E vimos também que esses povos e suas culturas não são entidades fechadas e estáticas; na verdade, estão em constante transformação.

− Saber até que ponto em que medida vão incorporar à sua cultura os idiomas, os recursos, os traços e os costumes não indígenas é uma decisão que diz respeito a cada povo, cada comunidade e cada indivíduo – O importante é que seja uma decisão autônoma e que esses povos, finalmente, tornem-se donos do próprio destino.