Esquema de estudo - 1ª série e Etapa 1

OS POVOS INDÍGENAS E A FORMAÇÃO SÓCIO CULTURAL BRASILEIRA

→ Quando Pedro Álvares Cabral chegou ao território que viria a ser reconhecido como o Brasil, já era habitado há milhares de anos por povos que possuíam diferentes modos de vida e tradições.

→ Os povos indígenas e a sua relação com o território

− Segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) – a população indígena brasileira aumentou de forma significativa nas ultimas décadas.

• Em 2000, ela era de 328 mil e, em janeiro de 2008, de 530 mil.

Obs.: Pelos critérios da FUNAI, são considerados índios apenas aqueles que vivem em reservas já delimitadas.

− Esse significativo aumento pode ser explicado como resultado de vários fatores:

• A maior valorização da sua cultura;

• Ampliação do número de reservas;

• Políticas afirmativas, como, por exemplo, a reserva de cotas nas universidades públicas;

• Maior acesso a serviços como saúde e educação;

• Garantia de vários direitos a partir da constituição de 1988 – como a legalização das terras indígenas e a gestão dos recursos naturais nela existentes pelos próprios indígenas;

• Respeito e valorização do modo de vida do índio.

− Na época da conquista pelos portugueses havia cerca de 5 milhões de índios neste território denominado Brasil.

− Apesar de uma história marcada por 500 anos de violência, existem nos dias de hoje aproximadamente 200 sociedades indígenas que falam cerca de 180 línguas vinculadas a dois troncos linguísticos.

• O Macro – Jê

• O Tupí

− Ainda existem os povos indígenas sem o contato com as populações não indígenas.

→ Os grupos indígenas que habitam o território brasileiro à época da conquista.

− Existe grande dificuldade em obter informações a respeito dos povos indígenas – pois não produziram a escrita e boa parte de sua cultura material foi perdida.

• Várias fontes históricas sobre esses povos foram produzidas por europeus = visão eurocêntrica.

• Boa parte das informações a respeito dos povos indígenas se relaciona aos tupis – estes habitavam praticamente todo o litoral.

└ A época da conquista, havia cerca de mil povos indígenas que falavam aproximadamente 600 línguas diferentes.

− No contexto da colonização – desenvolveu-se uma nova língua a partir da disseminação do Tupi e da incorporação de inúmeras palavras da língua do colonizador = LÍNGUA GERAL.

• Foi utilizada pelos portugueses para se comunicar com os povos indígenas – em algumas regiões era mais falada que o próprio português.

− Essas nações indígenas de língua Tupi se referiam aos índios de outros troncos linguísticos como Tapuias = inimigo ou estrangeiro.

− Principais características dos povos indígenas

• Inexistência da propriedade privada da terra;

• Compartilhamento da produção agrícola – dos frutos coletados, da caça;

• Ausência de organização política mais complexa;

• Cultura transmitida oralmente;

• Liderança que detinha o saber cultural de seu povo – era respeitado por ser responsável por sua transmissão aos mais jovens;

• A prática da guerra entendida como um verdadeiro ritual – os mais bravos guerreiros podiam se destacar;

• Prática da antropofagia em alguns grupos;

• Divisão sexual do trabalho;

└ Mulheres – plantio e colheita, coleta de frutos, o preparo dos alimentos e as atividades ligadas ao artesanato.

└ Homens – caçavam, pescavam, cortavam lenha, preparavam o solo para o cultivo e fabricavam canoas e as armas necessárias às batalhas, como arcos e flechas;

• As armas eram feitas de madeira, uma vez que os povos indígenas não conheciam a técnica de fundição dos metais, e eram consideradas propriedades pessoais.

• Os grupos indígenas também tinham os seus rituais de passagem.

− O processo colonizador, teve um grande impacto sobre o modo de viver e de pensar dos povos indígenas – até mesmo os rituais que faziam parte da tradição de algumas tribos passaram por transformações e ganharam novos significados.

→ Os povos indígenas segundo a visão dos europeus

− Por meio dos relatos de europeus, é possível perceber qual era a visão destes a respeito dos povos indígenas:  ora aparecessem como “bons selvagens”, de corpos bem feitos, integrados à natureza e extremamente dóceis (sobretudo nos contatos iniciais); ora como selvagens ignorantes, violentos e sem fé.

− Os contatos iniciais entre portugueses e indígenas foram, de uma maneira geral, amistosos.

• Para a retirada do pau-brasil os portugueses utilizaram o ESCAMBO – era realizada uma troca: presentes pelo trabalho dos índios.

− Com o início do processo colonizador, as relações passaram a ser marcadas, de uma maneira geral, por conflitos e violência.

• Invasões de terras indígenas, escravização e até mesmo o extermínio de tribos inteiras foram uma constante.

└ Na visão dos europeus, eles tinham direito sobre a terra, afinal a haviam conquistado – esses direitos se estendiam sobre os povos conquistados que nela habitavam.

− Assim como os espanhóis, os portugueses também impuseram a religião católica aos índios, que com o tempo perderam parte de sua identidade cultural.

• Como um novo cristão o índio deveria viver como um europeu e se vestir como tal.

└ A nudez, vista inicialmente como a prova da ingenuidade e da inocência do índio, passou a ser vista como símbolo do primitivismo e do pecado.

└ As manifestações da cultura indígena, como cantos, danças e rituais, foram sistematicamente proibidos, ao mesmo tempo em que se impunham os valores da cultura cristã europeia.

− Porém, foi apenas com a ajuda dos índios que a colonização portuguesa foi bem-sucedida, pois eles conheciam as especialidades da floresta, seus caminhos, quais animais deveriam ser evitados e quais poderiam servir de alimento e quais plantas eram apropriadas ao consumo.

→ A resistência indígena

- Para os povos indígenas da América portuguesa, a violência da dominação imposta pelos portugueses representou a destruição sistemática de seu universo cultural, material e espiritual.

− Tanto o Estado português, quanto a Igreja Católica preocuparam-se, em evitar a escravização oficial dos povos indígenas.

• Em 1537, o papa Paulo III, por meio da Bula Veritas ipsa, sob a justificativa de que os povos da América eram seres humanos como os outros homens e, portanto, “tinham alma”, não poderiam ser escravizados, tendo, inclusive, direito à catequese e ao batismo.

• O Estado português, através do Regimento, documento de 1548 que instituiu o Governo Geral, legislou sobre a questão indígena, defendendo o direito dos povos às suas terras.

└ No entanto, abriu-se uma perigosa exceção ao se autorizar o direito de escravização das tribos que se rebelassem contra os portugueses e não aceitasse a catequese = “GUERRA JUSTA”.

− Coma montagem da agromanufatura açucareira em meados do século XVI, as relações entre os colonizadores e os povos indígenas alteraram-se radicalmente – de uma relação relativamente amistosa, passou-se a uma política de pura e simples escravização.

− A escravidão indígena revelou-se pouco eficaz, particularmente nas áreas da grande lavoura de exportação, pelos seguintes fatores:

• A resistência constante dos nativos;

• A fuga em massa de tribos inteiras das áreas litorâneas para as regiões de difícil acesso no interior ou mesmo para a área amazônica, provocando conflitos intertribais;

• O aumento do preço dos índios cativos;

• A inadaptação ao regime de trabalho agrícola na grande lavoura;

• Os interesses maiores da burguesia mercantil metropolitana no tráfico negreiro.

− O primeiro movimento de resistência que reuniu diversos povos indígenas foi a CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, ocorrida entre 1554 e 1567 na região do Rio de Janeiro, Angra dos Reis e Ubatuba.

• Os líderes mais velhos dos grupos indígenas Tupinambá, Goitacá e Aymoré se reuniram e se organizaram contra a escravidão imposta pelos portugueses.

• Sob a liderança dos “tamuyas”, isto é, dos mais velhos, e ajudados por franceses, os tamoios conquistaram inúmeras vitórias contra os portugueses e índios aliados, como os Guaianá, Termiminó e Carijó.

• Após a mediação dos jesuítas, Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, estabeleceu-se um tratado de paz.

└ Contudo, este foi desrespeitado pelos portugueses, que mataram e escravizaram os indígenas restantes.

− Outro foco de resistência indígena ocorreu na região Nordeste, principalmente na capitania do Rio Grande do Norte – conhecida como GUERRA DO AÇU, envolveu os Cariri, Caripu e Janduí, que resistiram contra a ocupação de suas terras no final do século XVII.

• Após várias batalhas a partir de 1687 com vitórias indígenas – estes fizeram um acordo de paz – Porém novamente o tratado não foi respeitado – os índios foram caçados até o extermínio dos Janduí.

−  GUERRA GUARANÍTICA – (1753-1756), ocorrida no extremo sul e motivada pela recusa dos Guarani em abandonar suas terras na região dos Sete Povos das Missões.

• Em 1750, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, por meio do qual se definiram as fronteiras americanas entre os dois impérios.

└ Este tratado anulou de fato o Tratado de Tordesilhas (1494) com base no princípio de uti possidetis – reconhecia a posse das terras a quem as ocupara.

└ Por meio dele Portugal incorporou a região dos Sete Povos das Missões (oeste do atual Estado do Rio Grande do Sul) e em troca cedeu à Espanha a Colônia de Sacramento, fundada pelos portugueses em 1680.

• Houve uma forte resistência de índios Guarani e dos Padres jesuítas espanhóis que os havia aldeado.

└ Devido a recusa de ceder a região dos Sete Povos das Missões, foi reprimida por expedições luso-espanholas que culminaram a morte de milhares de índios e na escravidão dos sobreviventes.

− O conflito entre os índios e as populações não índias – se anteriormente a “caça ao índio” tinha um intuito de escravização, atualmente as invasões são motivadas pela expansão da agropecuária, da mineração e por iniciativa de grupos madeireiros.

− Apesar de séculos de repressão, que levou ao extermínio da totalidade de diversos povos indígenas – a resistência destes, pode ser percebida também pela permanência de valores culturais indígenas.

− Nem mesmo o desenraizamento de múltiplas etnias, com o consequente comprometimento e diminuição de suas áreas de mobilidade espacial, foi capaz de eliminar tradições, lendas, costumes e rituais, cujas origens são ancestrais.

− Felizmente, hoje os nãos índios já começaram perceber que, longe de ensinar aos índios, poderiam aprender com eles.