ESQUEMA - 3º ANO - 2015

O ESTADO NOS MUNDOS ANTIGO E MEDIEVAL

→ Há várias formas de poder do homem sobre o homem e o poder político é apenas uma delas. Para compreendê-lo, é preciso buscar o conceito de Estado e os significados do mesmo.

− O Estado, nasce quando grupos de homens mais numerosos do que os que compõem uma tribo ou um bando se coordenam sob um comando único.

− Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa – Estado é um país soberano com estrutura própria e politicamente organizado.

− Para a sociologia, um Estado existe como um mecanismo político de governo (instituições como o Parlamento ou Congresso, além de servidores públicos), controlando determinado território, cuja autoridade ampara-se num sistema legal e na capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas. (Adaptado de GIDDENS, 2005, p. 342)

− No mundo antigo e medieval pode-se aproximar o conceito de Estado com o exercício do poder político, por uma ou mais pessoas – realizavam obras, cobravam impostos e usavam a força para defender ou controlar o território e seu povo.

− Na Idade Antiga Oriental – o Estado apresentava como traço fundamental a teocracia – o monarca acumulava poderes políticos, religiosos e econômicos (Egípcios, Mesopotâmios e hebreus).

− Na Europa Ocidental, entre os séculos XII e VIII a.C., principalmente na Grécia, o poder político organizou-se em forma de monarquias aristocráticas e democracias.

• Não existia um poder central – o poder era fragmentado entre as cidades-estados.

• A cultura e a religião garantiu a unidade entre os gregos.

− Em Roma, a organização do Estado iniciou-se com o poder político centralizado no monarca – diferenciando-se assim da monarquia grega.

− No mundo medieval – caracterizou-se pela ausência do Estado unificado e centrado nas mãos de uma única pessoa.

• O poder político esta diluído entre os nobres proprietários de terra e a igreja católica.

→ “Estados” na Antiguidade Oriental: poder político e poder religioso.

− Mesopotâmia (região do atual Iraque)

• Na sua maioria, eram agricultores e dependiam do período das cheias para organizar o plantio.

• Uma das funções dos monarcas, era controlar a defesa da região, diante das muitas disputas pelas terras férteis.

• O rei exercia o poder político e religioso e econômico – era considerado um representante dos deuses – poder teocrático.

• Através dos Sumérios, por volta de 2000 a.C. organizaram o poder político em cidades-estado.

− Egito: uma experiência de poder teocrático

• Centralização do poder político nas mãos de um monarca garantindo uma unidade.

• O monarca exercia as funções políticas, econômicas e religiosas.

• O rei (faraó) era considerado um deus.

− Hebreus

• Para o povo hebreu só existia um Deus  – Javé – fato este que distinguia esse povo dos demais povos da antiguidade.

• Inicialmente estavam organizados em clãs, cujo líder era denominado de patriarca.

• Posteriormente organizaram-se em tribos, sendo que o chefe militar era chamado de Juiz.

• Quando dominaram a Palestina e tornaram-se agricultores sedentários, sentiram a necessidade de centralizar o poder para defender- se dos inimigos – instituíram a monarquia.

└ Nesta fase os reis eram considerados representantes enviados por Deus.

→ O Estado na Grécia Antiga

− É mais comum caracterizar a formação do Estado na Grécia, a partir do surgimento da pólis.

• A pólis era uma comunidade autônoma religiosa, econômica e politicamente.

• Da pólis nasceu o termo política, que na etmologia da palavra, significa a arte de administrar, governar a cidade.

• Foi a pólis grega (normalmente considerada uma cidade-estado), que demonstrou que os gregos experimentavam várias formas de governo:

└ Monarquia ( governo de um só)

└ Aristocracia (governo dos nobres)

└ Democracia (governo do povo)

− Atenas é um bom exemplo, pois, vivenciou todas as formas de governo da Grécia Antiga.

• A primeira forma de governo foi a monarquia

└ O rei  chamado basileu, detinha o poder militar e religioso, mas, politicamente, era controlado pelo Areópago e pelo Arcontado, uma espécie de conselho de aristocratas formados por eupátridas (homens nascidos em Atenas).

• 560 a.C. – tiranos exerceram o poder à força.

• 508 a.C. – Clístenes obteve prestígio para liderar a resistência militar de Atenas numa invasão dos espartanos. Garantiu direitos políticos para todos os cidadãos, criando assim a democracia.

└ Esta se tornou um modelo de organização para os Estados que se formaram desde então, até os dias atuais.

└ A democracia ateniense nunca foi absolutamente includente: dizia respeito apenas aos cidadãos masculinos, e excluía, de qualquer forma de participação política, as mulheres, os imigrantes e os escravos.

→ Relações entre conquistadores e conquistados

− O Império persa, macedônio e romano são modelos de monarquias que, por meio de conquistas, integraram extensas regiões.

• Para mantê-las, além da estratégia militar, adotaram o respeito à autonomia política e religiosa dos conquistados.

• Construíram uma confederação, uma aliança política entre império e as oligarquias locais – mantidas especialmente pelo pagamento de tributos e fornecimento de soldados.

− Persas

• Dario I (521-486 a.C.), usou como estratégia a descentralização da administração entre os sátrapas – espécie de governantes de províncias que, apesar de certa autonomia, eram vigiados por fiscais, conhecidos como “olhos e ouvidos do rei”.

− Macedônios

• Dominaram regiões pertencentes aos gregos e persas, fundando diversas cidades, muitas das quais receberam o nome de Alexandria.

• As conquistas de Alexandre expandiram o império a proporções nunca vistas na antiguidade; popularizaram a cultura grega por meio dos costumes e da língua, que, no século IV a.C., tornou-se a língua mais falada entre os povos do Oriente Próximo.

− Romanos

• Sua primeira forma de governo foi a monarquia (753-509 a.C.), seguida pela república (509- 27 a.C.) e pelo império (27 a.C.-476 d.C.).

• Em Roma, o poder político, assim como o poder econômico, era referendado pela posse das terras – que se concentravam nas mãos dos patrícios.

• Durante a fase republicana, o mundo romano era tratado como coisa pública e o governo partia do senado, das magistraturas e das assembleias.

• Realizaram uma grande expansão anexando regiões da Europa, Ásia e África, constituindo um grande império.

• Permitiram, na maior parte das vezes, que os conquistados mantivessem suas particularidades culturais e religiosas.

• Os maiores elos de ligação do império eram o pagamento de tributos dos conquistados aos conquistadores, e a partir de 270 a.C., o inquestionável poder político e social do imperador.

• A partir do ano 284 de nossa era, o Império Romano, entra em crise econômica e administrativa.

→  O Estado na Idade Mídia e a Hierarquização do poder

− No século II a.C., Roma deu início a uma política expansionista. No entanto, por volta do século III d. C., os romanos passaram a enfrentar uma série de problemas resultante da expansão.

• Disputas internas pelo poder

• A insubordinação das populações dominadas

• A propagação de doenças e, principalmente, a invasão dos povos bárbaros.

− As invasões germânicas geraram uma fragmentação política e a ruralização da sociedade da Europa ocidental, o que provocou a queda do Império Romano no Ocidente.

− O contato entre os povos germanos e romanos resultou numa nova organização social, econômica e política: o feudalismo.

→ Sociedade feudal na Europa Ocidental                                                                                                     

− Na sociedade feudal - entre os séculos VI a XII, o poder local, de fato, era exercido pelo proprietário dos feudos – o senhor feudal.

• A ele cabia à administração da propriedade e das relações com os servos que viviam no seu feudo.

• A autoridade política do papa e dos reis era mais social, mais teórica e quanto aos aspectos econômicos, era comum que estes recorressem aos senhores feudais para montar exércitos e juntar recursos para conquistas.

• A transferência das tarefas do “Estado” é que tornava a nobreza e a Igreja Católica indispensáveis.

• Suas funções eram:

└ Nobreza – manter a defesa do território.

└ Igreja – realizava a assistência social e ser responsável pelo ensino.

− Como sistema de governo, o feudalismo englobava certo número de concepções básicas:

• A noção de que direito de governar era um privilégio pertencente a todo possuidor de um feudo, implicando esse privilégio obrigações muito definidas, cuja violação podia acarretar a perda do feudo.

• Os governantes devem concordar em governar dentro da justiça, de acordo com as leis tanto humanas como divinas.

• O feudalismo baseava-se num ideal de soberania limitada e na oposição à autoridade absoluta, não importando por quem fosse exercida.

• Dentro da teoria feudal, na verdade, nenhum dirigente tinha o direito de legislar; a lei era produto do costume ou da vontade de Deus.

→ O Estado Islâmico

− Um Estado criado por uma religião, assim pode ser definido o Império que surgiu a partir da religião islâmica, criada por Maomé (570-632) em 622, na cidade de Meca, na Arábia.

− Um dos principais objetivos desta religião foi unificar os árabes num só Estado.

• Com a morte de Maomé, em 632, esta missão foi mantida pelos seus sucessores – os califas, por meio da guerra santa (jihad). └ Os povos conquistados tinham a opção de adotar a nova religião e se incorporarem ao Estado diminuindo a carga de tributos ou manter a religião tradicional, arcando com tributos maiores.

− No Império Islâmico, a função do Estado foi zelar pelo cumprimento da shariah – conjunto das leis divinas.

− O governo dos califas estendeu-se de 632 (morte de Maomé) a 1258(conquista de Bagdad pelos mongóis), durante as dinastias dos omíadas e abássidas.

− Após o governo dos califas, o sultão tornou-se o principal personagem político - mantinha a monarquia hereditária alicerçada pelo exército.