ESQUEMA DE ESTUDO - CAPÍTULO 01 - 8º ANO

CAPÍTULO 01: DIREITOS E DEVERES NA INGLATERRA DO SÉCULO XVII

> Direitos e deveres hoje: o que são?

─  Desigualdade social – Quem garante os nossos direitos?

─  Cidadania – O que é ser cidadão?

─  Quais são os direitos que todos os cidadãos devem ter?

·Nas sociedades ditas democráticas, os direitos dos cidadãos podem ser agrupadosem três categorias.

L  Direitos Civis

L   Direitos Políticos

L   Direitos Sociais

·  Será que todos esses direitos são respeitados na nossa sociedade?

─  Quem garante ou deve garantir que os direitos sejam respeitados na prática?

> Os direitos naturais: de onde vem essa história?

─  A discussão sobre os direitos naturais  e as primeiras conclusões importantes sobre essa questão, teve início no século XVI, mais precisamente na Inglaterra.

·  Destaque para dois pensadores - teoria do direito natural: Thomas Hobbes e John Locke.

·   Para eles o ser humano em estado de natureza, tinha direito a tudo.

·   Em seu Estado natural seria livre, poderia fazer o que desejasse = descontrole.

─  Thomas Hobbes ( 1588-1679)

·  Vida em estado natural = dominação dos mais fracos pelos mais fortes.

·  O povo renuncia direito total , criando o poder político e as leis = O ESTADO.

            L O ser humano abre mão de sua liberdade em favor de um Estado soberano.

·  O dever do soberano era evitar a destruição da sociedade.

─  John Locke (1632-1704)

·  Sua conclusão é diferente da de Hobbes – ele não defendia a entrega

do poder a um soberano todo poderoso.

·  Para Locke, os direitos naturais do ser humano não desaparecem após firmar o pacto ou contrato social, mas continuam valendo para impedir que o governante do Estado abuse do poder.

L Se o governante não visar o bem público, os governados, sendo livres, podem substituí-lo por outro que garanta os direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade.

> Inglaterra no século XVII: Começo de uma nova era?

─  Ambiente político tumultuado de revoluções.

─  O choque entre o Rei e o Parlamento

· Inglaterra (1ª metade do século XIII) – O rei João Sem Terra foi obrigado a assinar a Magna Carta.

Leitura de texto complementar – página 21

·  Logo após assumir o poder, em 1625, Carlos I se desentendeu com o Parlamento, composto pela:

L  Câmara dos Lordes – Representan-tes da nobreza tradicional e alguns bispos.

L Câmara dos Comuns – Representan-tes da burguesia e da pequena nobreza que não tinha títulos.

─  Situação socioeconômica

·  Século XV – Cercamento dos campos.

L  Desemprego no campo = êxodo rural.

─  A vitória do Parlamento

·  A Revolução Puritana (1642-1649) – iniciada por uma grande guerra civil envolvendo os dois exércitos.

L Exército do rei – maioria dos grandes proprietários de terras.

L Exército do parlamento – burguesia e povo.

·  Oliver Cromwell – formação do Novo Exército Modelo.

·  O rei Carlos I, que acabou sendo decapitado.

─  O Governo de Cromwell (1649-1658)

·  Proclamou a República, tornando-se chefe.

·   Em 1653, dissolveu pessoalmente o parlamento.

L  Foi preparada uma nova constituição.

              L  Cromwell governou praticamen-te o tempo todo sem o parlamento, como um ditador 
          .  Apesar da ditadura, o país se transformou radicalmente.

. O parlamento estava assustado com Cromwell e ao mesmo tempo satisfeito:

             L      No plano interno: eliminou muitos líderes populares e radicais/ reconquistou a Irlanda/ aboliu o que restava de domínios feudais/ acelerou o cercamento de terras/ confiscou as terras da igreja anglicana, da coroa e dos que apoiaram o rei. 
             L      No plano externo, com Cromwell, a Inglaterra se tornou a maior potência marítima da Europa / foram decretados os Atos de Navegação (1650-1651).

─  A volta da Monarquia e a Revolução Gloriosa.

· Com a morte de Cromwell, em 1658 – subiu ao poder o seu filho Richard Cromwell – foi deposto dezoito meses depois pelos generais do exército.

· O Parlamento livre colocou no poder Carlos II, filho do rei decapitado (restauração da monarquia inglesa).

L Carlos II evitava chocar-se fortemente com o parlamento.

· Com a morte de Carlos II, assumiu o poder seu irmão Jaime II – católico com tendências absolutistas.

·  Para afastar o perigo de um novo conflito, o parlamento convidou Guilherme de Orange, um holandês, genro de Jaime II, para ocupar o trono inglês.

L Jaime II fugiu e Guilherme de Orange foi coroado como Guilherme III.

· Essa foi a Revolução Gloriosa (1688) – ocorrida sem derramamento de sangue e sem participação popular, coroando aquilo que o parlamento quis.

L O fim do absolutismo

L O inicio da preponderância do parlamento.

· Duas grandes leis consagraram as liberdades imemoriais dos ingleses – A Declaração dos Direitos (Bill of Rights) e o Ato de Tolerância – 1689.