CAPÍTULO 02: CIDADANIA
E LIBERDADE NA REVOLUÇÃO FRANCESA
→ Iluminismo e noções de
liberdade
− Nós séculos XVII e XVIII,
na Europa Ocidental ainda predominava uma estrutura social, política, econômica
e cultural, que privilegiava um pequeno grupo = ANTIGO REGIME.
− Século XVIII - Século
das Luzes ou da Ilustração ou Idade da Razão.
• A maneira de pensar as
coisas vinha mudando desde os séculos XV e XVI.
└ Renascimento cultural
└ Revoluções inglesas – fim
do absolutismo – introdução do parlamento.
└ A dominação cultural
exercida pelas igrejas passou a ser bastante criticada: Fé X
Razão.
→ As ideias da ilustração
− Fundamento - razão e a
natureza humana.
− Liberdade, igualdade de
leis e defesa da propriedade privada.
→ Os filósofos do iluminismo
− Jhohn Locke (1632 a
1704)
• A autoridade do governo
provinha do consenso dos governados – se o governante não respeitasse
sua parte do contrato, os governados tinham o direito de se rebelar, até depor
o governante.
└ para Locke somente as
pessoas que tinham propriedade privada tinha o direito de escolher os
governantes.
− Os principais iluministas
franceses foram:
• Montesquieu (1689 –
1755): O poder podia ser dividido em três partes principais: legislativo,
executivo e judiciário. A separação garantia a liberdade evitando o abuso de
poder.
• Voltaire (1694 – 1778):
Defendia a liberdade de expressão e condenava toda a intolerância religiosa.
Trabalhava para que as pessoas se tornassem mais esclarecidas, libertando-se
dos preconceitos, das superstições, da ignorância e do fanatismo. Era um
defensor da monarquia, desde que o rei se cercasse de conselheiros
esclarecidos.
• Jean-Jacques Rousseau (
1712 a 1778): Defendia um Estado republicano, em que as pessoas
renunciassem à vontade individual em favor da vontade geral a sociedade, mas
conservassem o direito à voz no estabelecimento das leis, que governariam suas
vidas. Para ele o progresso trazido pelo uso da razão trazia benefícios, mas
estes nunca eram distribuídos igualmente entre os homens, prevalecendo a
desigualdade e a tirania.
• Denis
Diderot e D’Alembert: Organizaram a Enciclopédia reunindo
todo o alcance intelectual da época, cobrindo todos os assuntos discutidos pelo
Iluminismo. Para Diderot a finalidade da Enciclopédia era reunir os
conhecimentos e expor aos homens de seu tempo, e transmiti-los a gerações
futuras a fim de que aquilo que foi realizado no passado não caísse no
esquecimento e, assim, tornando-se mais instruídos, os homens seriam mais virtuosos
e mais felizes.
− O pensamento iluminista
era, ao mesmo tempo, elitista e progressista, já que era voltado pra um público
instruído.
− Razão e progresso
eram à base do pensamento iluminista.
→ O despotismo esclarecido
− Alguns soberanos europeus
também se interessaram pela efervescência cultural e, inspirados pelas ideias
iluministas, começaram a demonstrar consciência de que seu povo tinha direito a
algo em troca do pagamento de impostos e do envio de seus filhos para as
guerras.
− Apesar dos contatos com
filósofos iluministas e das reformas que fizeram em seus países, nenhum monarca
chegou a ponto de colocar em perigo o princípio do governo autocrático
(concentrado em uma só pessoa).
→ Uma
revolução contra o absolutismo e contra a miséria?
− A Revolução Francesa foi o
marco principal do início da colocação em prática do modelo político social
preconizado pelo Iluminismo.
− A Revolução Francesa, como
movimento, ocorreu entre 1789 e 1799.
− A Tomada da Bastilha
(14 de julho de 1789) é considerada o marco inicial da Revolução Francesa.
• O rei estava com os seus
poderes limitados e a nobreza seria tratada no mesmo nível das demais
categorias sociais.
→ Os principais problemas da
França pré-revolucionária
− Os problemas políticos
• O Estado absolutista
francês, controlava a economia, não permitia a participação da maioria da
população na vida política do país – A justiça era também controlada pelo
Estado e pelas pessoas ligadas ao Rei, na sua maioria nobres e clérigos (padres
e bispos).
└ Monarquia vinha sendo
contestada e os privilégios concedidos a nobreza e o clero postos em cheque.
− O problema social
• A sociedade francesa era
uma sociedade estamental típica do Antigo Regime, dividida em três
ordens ou Estados: Clero, Nobreza e Terceiro Estado.
• A situação das camadas
pobres que já era ruim ficou ainda pior, em 1788.
└ Período de más
colheitas: Tempestades violentas e inverno rigoroso comprometia as
plantações causando o aumento no preço os alimentos.
└ A Inglaterra aproveitando
o tratado de livre comércio feito com a França em 1786 inunda o mercado
francês com os seus produtos, aplicando um golpe demolidor nas fábricas locais
e provocando o desemprego.
− O problema financeiro
• O déficit (saldo
negativo) das finanças reais não parava de se aprofundar em razão do
crescimento constante das despesas públicas e da inflação generalizada.
• Outra razão desse déficit
era o crescimento impressionante do orçamento militar.
└ As guerras nas quais a
França se envolveu ficaram mais caras, já que exigiam uma frota importante e
uma marinha poderosa, e a construção de navios de guerra onerava pesadamente o
orçamento.
└ A ajuda aos EUA na guerra
de independência custou à França muito dinheiro – Necker precisou
recorrer a gigantescos empréstimos em 1788, a dívida era a metade do orçamento
do Estado.
→ A reinvenção da cidadania:
novo conceito para um novo tempo.
− Um dos problemas para o
rei resolver era a questão financeira, pois a dívida era enorme e crescente,
não se conseguiam mais empréstimos, e a arrecadação caia a cada ano.
• O rei nomeou, em 1787, Calonne,
como Ministro das Finanças.
└ Este quis implantar um
sistema onde todos pagariam impostos, mas não conseguiu e foi demitido por
preções políticas.
• Em 1789, por sugestão da
nobreza e do clero, Luís XVI convocou os Estados Gerais, para
encontrarem uma proposta que fosse do agrado de todos e resolvesse o problema.
└ O Terceiro Estado que
representava 96% da população exigiu que os seus deputados fossem o dobro dos
deputados escolhidos pelo rei – este aceitou a proposta.
└ Depois foi exigido que a votação
fosse por cabeça e não por estado – o rei não aceitou e a partir daí os
fatos se precipitaram.
− Os representantes do
Terceiro Estado, com o apoio de vários representantes do clero e da nobreza,
desrespeitando ao rei, formaram uma Assembléia Nacional com poderes para
resolver a questão e autorizar que os impostos fossem cobrados a pessoas de
todos os Estados.
• Em 09 de julho de 1789,
proclamaram-se Assembléia Nacional Constituinte.
− No dia 14 de julho de
1789, ocorreu a Tomada da Bastilha simbolizando assim, o início da
Revolução Francesa.
− Logo após a Tomada da
Bastilha, as notícias do levante na capital espalharam-se.
• No campo surgiram levantes
violentos.
− Na Assembleia Nacional, os
próprios nobres propuseram a abolição da maioria dos seus privilégios.
• Em 26 de agosto de 1789, a
Assembléia divulgou sua retumbante Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão.
└ “Os homens nascem e vivem
livres e iguais perante as leis; a ignorância, o esquecimento e o desprezo são
as únicas causas da miséria do povo e da corrupção dos governos.”
− A Assembleia Nacional
Constituinte elaborou uma constituição para França em 1791.
• Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão
• Monarquia Constitucional
• Os cidadãos foram
divididos em passivos e ativos – Voto censitário.
• Foi elaborada uma Constituição
Civil do Clero.
└ O clero passava a ser
funcionário público e os bens da igreja foram nacionalizados.
→ Da
intenção ao gesto: liberdade e terror
− O
movimento se radicalizava: mudanças profundas e terror.
− Desesperado
o rei Luís XVI tenta fugir do país, mas é capturado em Varenes.
• Voltando
para Paris teve que assinar a constituição elaborada pelos deputados da
Assembléia Constituinte.
• O
povo acusava o Rei de traição e invadiram o palácio – o Rei foi preso e a
monarquia abolida.
− Em
1792, foram convocadas eleições pra uma convenção que iria governar o
país, que passou a ser uma República.
• A
Convenção era composta por 749 deputados de três principais tendências:
└ Os
Girondinos
└ A Planície
└ Os
Jacobinos
− Os
girondinos que de início comandavam a convenção, tentaram conter as pressões
das camadas populares, mas não obtiveram sucesso.
• O
Rei foi julgado, condenado e guilhotinado.
− Após
a execução do rei os girondinos perderam o comando da Convenção passou para os
jacobinos.
• Foi
formado o Comitê de Salvação Pública – para tentar reverter a situação
da França na guerra, conter a insatisfação popular e salvar a revolução.
└ Criação
da lei do Máximo – que congelava os preços das mercadorias.
└ Foi
estabelecido o sufrágio universal - direito de voto para todos os franceses
maiores de 21 anos (menos as mulheres).
└ Criação
das terras comunais – as terras dos emigrados e contra-revolucionários foram confiscadas e
distribuídas entre os camponeses. (reforma agrária)
└ Foi
decretado o fim da escravidão nas colônias francesas.
└ Criação
das escolas primárias públicas.
• Criou-se
um exército revolucionário, que varreu o país espalhando o pânico entre
os opositores.
− Entre
os jacobinos , destacou-se Robespierre, que passou a comandar a
Convenção instalando uma ditadura que levou ao Terror.
• Os
ideais revolucionários foram impostos pela força física ou psicológica.
└ Mudança
no calendário.
└ Tentativa
de instituir uma nova religião.
• Robespierre,
por ser muito autoritário e ter executado muitas pessoas, começou a perder o
apoio de alguns jacobinos, do povo e da burguesia.
└ Isolado,
caiu e foi levado a guilhotina no final de julho de 1794, dia 09 de Termidor,
por isso esse episódio ficou conhecido como Reação Termidoriana.
└ Sua
queda significou o fim do radicalismo e também das conquistas populares – pois
o poder passou a ser controlado pela alta burguesia.
→ A
revolução não podia avançar
− Os
deputados da Planície passaram a comandar o país – mantiveram a República e
instalaram o Diretório ( governo formado por 5 diretores).
− O
terror continuava contra os líderes populares - Terror Branco
− As
conquistas populares foram em grande parte retiradas e foi estabelecida uma
nova constituição.
− Em
pouco tempo a população de Paris começava a se decepcionar com o Diretório.
− Cansados
da guerra, da crise política e das dificuldades econômicas, o Diretório tentou
criar um governo forte através de Napoleão Bonaparte, que acabou dando um golpe
de Estado em 1799, que ficou conhecido como 18 de Brumário.
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