Aula diagnóstica - Esquema de estudo para revisão de conteúdo

LIMITES DO LIBERALISMO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

CONTESTAÇÕES À ORDEM E LIBERALISMOS NA COLÔNIA

→ Até a primeira década do século XVIII, a América Portuguesa não tinha unidade política.

− Portugal era um entreposto comercial importante – a economia de cada região da América Portuguesa estava mais voltada para exportação.

• Indústria açucareira – mineração – pecuária e agricultura de abastecimento.

• A mão de obra escrava era a base da produção.

− A relação entre a metrópole portuguesa e os habitantes da América foi marcada por divergências.

→ Um panorama de inconfidências

− Século XVIII – conflitos entre os colonos e a administração metropolitana – inconfidências.

A INCONFIÊNCIA MINEIRA – 1789

→ Influência das ideias iluministas – Revolução Francesa.

→ Causa – a cobrança de impostos considerados abusivos.

− Principal imposto – Quinto Real – 20% do ouro retirado no ano.

− Em 1734, o governo português determinou que quando o total não fosse atingido os mineradores deveriam completar, caso contrário seria decretado a Derrama.

→ Século XVIII – Declínio da produção mineradora – esgotamento das jazidas.

→ Em 1785 – a Rainha Maria I proibiu o funcionamento de fábricas de manufatura na colônia.

→ Em 1788 – chegou à região o Visconde de Barbacena (novo governador), para verificar por que a arrecadação de ouro tinha diminuído.

− Também tinha como objetivo o combate a sonegação e ao contrabando.

− Aplicar a derrama – prevista para fevereiro de 1789.

→ Inicia a conspiração – Inconfidência Mineira.

− Reuniões às escondidas.

− Objetivos: Depor o governador – promover a separação das Minas cm relação a Portugal – instituir um governo autônomo.

→ Os planos foram descobertos

− O dia da derrama foi suspenso

− Os evolvidos foram presos e julgados

• Foram condenados a prisão ou ao exílio.

• O provável líder – O Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) – foi condenado a pena capital.

A CONJURAÇÃO BAIANA

→ Dia 12 de agosto de 1798 – Salvador amanheceu com paredes e muros pinchados e panfletos e boletins anônimos espalhados por vários lugares.

− Crítica ao excesso de impostos cobrados

− Dominação do governo português.

− Insatisfação popular: aumento os preços – os salários continuaram os mesmos.

− Os envolvidos foram delatados e muitos foram presos – a maioria eram pardos e negros.

→ As insatisfações evidenciadas nas diversas inconfidências conservaram as características de um liberalismo elitista.

− Pregava-se a liberdade, como sinônimo de anticolonialismo, mas não se pregava a igualdade.

• Boa parte das insurreições não propunha o fim da escravidão.

O PERÍODO JOANINO: RUMO À INDEPENDÊNCIA.

→ Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental.

− Portugal entre o fogo cruzado – França e Inglaterra.

→ A fuga para a colônia

− A saída ocorreu no dia 7 de novembro – escoltados por uma esquadra inglesa.

− Chegada a Salvador, na Bahia – aconteceu em janeiro de 1808.

− Em março de 1808 – a corte já estava no Rio de Janeiro, a nova sede do Império.

→ A cidade do Rio de Janeiro sentiu bastante os impostos desde a chegada da corte.

− Aumentou muito o contingente populacional urbano num tempo muito curto.

• Consequências nos setores de moradia, Higiene e saúde pública.

− Houve muitas mudanças políticas e administrativas.

• Instituição de ministérios e de órgãos públicos.

• Construções de escolas, universidades, teatro e biblioteca.

• Criação do Banco do Brasil.

• 1808 – D. João assinou cartas de abertura dos portos brasileiros para as “nações amigas”.

└ Fim do monopólio metropolitano.

− Em 1810 – foram assinados Tratados de Aliança e Amizade, Comércio e Navegação entre Portugal e Inglaterra.

• Produtos ingleses pagariam 15% de tarifa para entrar no Brasil.

• 16% para os produtos portugueses.

• 24% para as outras nações.

• Os produtos ingleses “abocanharam” o mercado consumidor brasileiro e deixaram os comerciantes de outras nações em “maus lençóis”

DE COLÔNIA A REINO UNIDO

→ Em 1815, com Napoleão derrotado, os países se reuniram no Congresso de Viena para reorganizar a política e o mapa da Europa.

− D. João não querendo voltar para Portugal de imediato elevou o Brasil à categoria de Reino – Que passou a se chamar Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves.

• Com esse ato o Brasil deixava de ser uma colônia.

→ As realizações de D. João no Brasil foram saudadas por muitas pessoas, especialmente as do Rio de Janeiro.

− Tudo isso tinha um custo: D. João alterou profundamente a cobrança de impostos no Brasil, aumentando a lista de tributos e percentual da taxação.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

→ Com a transferência a capital para o Rio de Janeiro, os pernambucanos passaram a pagar mais impostos e não receberam melhorias em sua região.

− Estavam submetidos às decisões tomadas pelos tribunais e conselhos instalados na capital.

− A abertura os portos não foi aplicada a Pernambuco.

• O comércio era dominado pelos portugueses.

− Os militares de origem brasileira se sentiam excluídos das promoções de carreira, diante dos militares portugueses.

− Em 1806, uma grande crise econômica abateu sobre a região.

• A seca atingiu o algodão e a cana-de-açúcar.

• O sentimento antilusitano e contrário a D. João VI se alastrou e as ideias liberais foram retomadas.

→ A revolta eclodiu em 1817 e os pernambucanos formaram um Governo Republicano, que não se submeteria a D. João.

→ Foi organizada uma violenta repressão.

− Os comerciantes portugueses e vários proprietários rurais de Pernambuco apoiaram a repressão.

− O movimento foi vencido – Todos os líderes foram presos.

• Alguns exilados e outros, condenados a morte.

INDEPENDÊNCIA: PERMANÊNCIA E MUDANÇAS.

®    Em Portugal as coisas não iam bem – a economia estava em queda desde a vinda da família real para o Brasil – após a abertura dos portos para os ingleses.

− Teve início o movimento liberal português, em agosto de 1820, na cidade do Porto – Revolução Liberal do Porto.

DE REINO UNIDO A COLÔNIA, OUTRA VEZ

→ Os revolucionários questionavam o abandono de Portugal pelo rei – exigiam a volta de D. João e uma constituição, a ser elaborada pelas cortes.

− Tinham a intenção de recolonizar o Brasil.

− Muitas pessoas também no Brasil não estavam contentes com o governo de D. João.

− Diante das pressões ele decide voltar em abril de 1821 – deixando seu filho, D. Pedro, como regente do Reino do Brasil.

• D. Pedro tinha poder de decisão sobre o governo, mas com a garantia de obediência ao seu pai.

UMA MONARQUIA INDEPENDNTE

→ No Brasil, as pessoas mais influentes tomaram partido e se agruparam em defesa da situação que melhor atendesse aos seus interesses.

− Os radicais

• Formado por setores médios urbanos das maiores cidades.

• Defendia a implantação de um regime republicano no país e a autonomia das províncias.

− Os Portugueses

• Formado por comerciantes portugueses radicados no Brasil.

• Defendia a obediência a todos as decisões metropolitanas.

└ Recuperação dos privilégios perdidos com a abertura dos portos em 1808.

− Os Moderados

• Formado principalmente por grandes proprietários de terras, comerciantes, altos funcionários públicos e militares que haviam se beneficiado com a presença da Corte no Brasil.

• Defendiam uma posição moderada.

→ D. Pedro procurava-se firmar como regente e resisti a atender à exigência de voltar para Portugal.

− O “Partido Brasileiro” – de posição moderada procurou se aproximar do regente com a intenção de influenciá-lo.

• Foi entregue um abaixo assinado ao príncipe, com cerca de 8 mil assinaturas, solicitando sua permanência no Brasil.

└ D. Pedro atendeu a solicitação rompendo com as decisões das cortes pela primeira vez – este dia foi chamado de “Dia do Fico”.

• D. Pedro formou um ministério e colocou o político José Bonifácio de Andrada e Silva como o seu principal ministro.

• Determinou que as ordens portuguesas não seriam cumpridas sem a sua concordância.

• Enviou emissários as províncias mais distantes em busca de apoio das elites.

• Instituiu uma Assembleia Nacional Constituinte em 1822.

• Enviou um comunicado as “nações amigas”, solicitando o reconhecimento do Brasil, como nação independente.

• Uniu-se ao Partido Brasileiro.

→ No dia 7 de setembro de 1822, recebeu um comunicado das cortes não reconhecendo a Assembleia Nacional Constituinte e exigindo mais uma vez a sua volta.

− De volta da visita a São Paulo, as margens do rio Ipiranga, declarou o Brasil separado de Portugal.

− Os comerciantes portugueses não aceitaram a situação, por isso foi preciso usar a força para impor a independência.

• Somente em 1823, definiu-se a unidade territorial do Império do Brasil.

− O Brasil tornava-se um país independente, mas permanecia uma Monarquia, regida pela Casa de Bragança em aliança com as elites brasileiras.