Aula diagnóstica - Esquema de estudo para revisão de conteúdo

PODER E NAÇÃO NO BRASIL IMPERIAL – PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

→ Século XIX – Período Monárquico ou imperial

− Primeiro Reinado (1822-1831)

− Período das Regências (1831-1840)

− Segundo Reinado (1840-1889)

→ Construção das bases da Soberania Nacional = A “invenção” de uma nova nação.

− Montesquieu – Doutrina da Separação dos poderes:

└ Executivo

└ Legislativo         

└ Judiciário

− Mistura entre o Absolutismo e o Liberalismo.

• O quarto poder = Poder Moderador.

→ A Constituição de 1824 – Entre o Absolutismo e o Liberalismo.

− Forma de governo = Monarquia Representativa.

− As propostas da Assembleia Constituinte

• Deputados – total = 90 – Representantes de uma elite intelectual e econômica.

• Havia divergências quanto ao modelo monárquico brasileiro.

└Partido Brasileiro: Defendiam uma Monarquia Constitucional – Participação dos políticos brasileiros na administração do país.

└ Partido Português: Defendiam a reunião do Brasil com Portugal.

• O projeto apresentado pelo Partido Brasileiro acirrou os ânimos.

└  Limitação dos direitos dos portugueses no Brasil.

└ Fortalecimento do Legislativo e restrição ao poder do Imperador.

• José Bonifácio e Martim Francisco – foram demitidos e passaram a ser oposição.

• D. Pedro I – dissolveu a Assembleia Constituinte – Nomeou dez pessoas da sua confiança para a elaboração de uma Constituição.

− O Poder Moderador

• 25 de arco de 1824 – D. Pedro I outorgou uma Constituição.

• A criação do Poder Moderador:

└ Moderar a ação dos outros três poderes

└ Nomear e destituir

└ Aprovar ou não as decisões da Assembleia

− Um novo cenário político?

• Alianças

└ Imperador e grandes proprietários de terras e escravos.

└ Imperador e grandes comerciantes portugueses.

• Os políticos distantes das cortes eram excluídos = oposição ao governo.

└ Exaltados = Combatiam a excessiva centralização política – equilibro e independência dos poderes.

└ Moderados = Não se opunham a centralização política – pleiteavam maior espaço na política – maior independência do Poder Legislativo – rejeitavam união com Portugal.

→ Um Imperador impopular.

− A forma em que a Constituição foi colocada em vigor provocou grande oposição – principalmente nas províncias do norte e do nordeste.

→ A Confederação do Equador (Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará).

− Críticas a Constituição = contrária à liberdade, a independência e aos direitos do Brasil.

− O Governador de Pernambuco foi destituído – início da Confederação do Equador.

• Constituição = Centralização política imperial.

• Defendiam a autonomia da região.

• Pretendiam adotar o modelo federalista.

− Com o apoio dos senhores de terras e de  escravos, a  Confederação foi derrotada e os seus principais líderes foram presos e executados.

→ Guerra da Cisplatina (1825-1828)

− A Província de Cisplatina declarou sua independência = República Oriental do Uruguai.

− Participação da Argentina e Inglaterra.

− Impopularidade Imperial = perdas humanas e materiais.

→ Questão sucessória portuguesa – 1826

− D. Pedro resolveu a questão casando a sua filha (ainda criança) – D. Maria da Glória com seu irmão Dom Miguel.

→ Crise econômica brasileira

− Aumento da emissão de moedas de cobre = inflação.

− Falsificação de moedas = Conflito entre brasileiros e portugueses.

− Manifestações e revoltas nas ruas.

→ D. Pedro I renuncia o poder e volta para Portugal.

− Deixa o seu filho Pedro de Alcântara com apenas 5 anos de idade no Brasil.