Aula diagnóstica - Esquema de estudo para revisão de conteúdo

OS CAMINHOS DA POLÍTICA IMPERIAL BRASILEIRA: DA REGÊNCIA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

→ O Período Regencial.

− Abdicação de D. Pedro I.

− Fragmentação das forças políticas responsáveis pela saída do imperador.

• Liberais exaltados e farroupilhas - defendiam a transformação das instituições.

• Jurujubas – Defendiam a luta armada para se chegar a transformação.

•Caramurus – Ala mais reacionária da sociedade – sociedade conservadora – lutaram até a morte de D. Pedro I (1834) por sua volta.

• Chimangos – defensores da liberdade e da independência nacional – ficavam no centro, entre os liberais e os conservadores.

− Após a morte de D. Pedro I os caramurus ou restauradores, unira-se aos chimangos = PARTIDO CONSERVADOR.

− Parte dos chimangos uniu-se aos farroupilhas = PARTIDO LIBERAL.

“Nada mais parecido a um saquarema (conservador) do que um Luzia (liberal) no poder”.

→ Regência Trina Provisória

→ Regência Trina Permanente

− Empossou Diogo Antônio Feijó – Ministério da Justiça.

− Criação da Guarda Nacional – agosto 1831 – figura do coronel.

→ O Código do Processo Criminal de 1832 e o Ato Adicional de 1834.

− O Código do Processo Criminal reforçava e ampliava as atribuições judiciais e policiais dos juízes de paz = fortalecimento do poder local.

− Ato Adicional = reformas da constituição de 1824.

• Criação das Assembleias Legislativas Provinciais.

• Governo de um regente na menoridade do Imperador.

• Supressão do Conselho de Estado.

• Manutenção do poder moderador.

• Vitaliciedade do senado.

→ As revoltas regenciais

− As elites proprietárias tentaram manter o controle político da nação – centralização do poder (desigualdades) = eclosão das revoltas populares.

− Farroupilha ou Guerra dos Farrapos – Rio Grande do Sul.

• Dedicados a venda do charque, couro e gado.

• O governo brasileiro forçava a baixa dos preços do charque, comprando do Uruguai e da Argentina + cobrança de altos impostos.

• Eram contra a nomeação direta dos presidentes de províncias e dos funcionários locais pelo poder central.

• Iniciaram um movimento em 1835.

• Setembro de 1836 – proclamaram a República Rio-Grandense – sede da Vila de Piratini.

• 1839 – A revolta estendeu-se a Santa Catarina – foi proclamada a Republica Catarinense = República Juliana.

• A grande questão era a defesa do federalismo, a autonomia política e administrativa da província.

• Após dez anos de resistência, os farrapos foram dominados – 1845.

• Conseguiram um acordo de paz favorável.

└ Anistia dos revoltosos.

└ Incorporação dos oficiais farroupilhas ao exército brasileiro.

└ Diminuição dos impostos.

└ Devolução das terras confiscadas durante a guerra.

└ Fortalecimento da Assembleia Local.

− Cabanagem – Província do Pará

• Luta entre as facções políticas locais – isolamento e pobreza da população = levantes.

• 1832 – revolta liderada pelo Padre Batista Campos – insatisfação da população com as autoridades nomeadas pelo poder central.

• Dezembro de 1833 – Bernardo Lobo de Souza (Presidente enviado pelo Governo Central) – iniciou uma política extremamente repressora.

└ Perseguiu, prendeu e deportou todos os suspeitos e líderes da revolta de 1832 – causou a indignação geral da província.

• A revolta assumiu caráter popular e radical = revoltosos (cabanos).

• Líderes da revolta: Os irmãos Vinagre e o seringueiro Eduardo Angelim.

• 1835 – Os cabanos ocuparam Belém.

└ Prenderam e executaram o presidente da província – Félix Antônio Malcher assumiu a presidência do Pará e os cabanos passaram a exercer o governo local.

• As dissidências entre os líderes.

└ Malcher e as elites não concordavam com o caráter violente do movimento da facção popular do movimento – declararam fiéis ao imperador – passaram a reprimir os manifestantes mais radicais.

• A fúria dos cabanos – Malcher foi deposto, executado e substituído por Francisco Vinagre (que acabou também negociando com as autoridades centrais).

• Foi empreendida uma ação repressora sob o comando do almirante Inglês Taylor = derrota dos cabanos.

• Logo após se recuperarem da derrota os cabanos atacaram Belém e retomaram o poder – Eduardo Angelim foi escolhido para chefiar o governo.

└ Ficaram no poder durante dez meses – o movimento já estava desgastado devido às dissidências internas e a repressão regencial.

• De 1836 a 1839 lutaram, mais acabaram por perecer frente as tropas governamentais.

− Balaiada – Maranhão – Dezembro de 1838.

− Liderada pelos liberais maranhenses – bem-te-vis – contrários aos abusos da oligarquia local, ao governo conservador exercido por Vicente Camargo e a Lei dos Prefeitos.

• A revolta iniciou-se na Vila de Manga e se estendeu ao Ceará, ao Piauí e a todo Maranhão.

• Os rebeldes chegaram a tomar a Vila de Caxias.

└ As tropas do governo (comando de Luís Alves de Lima e Silva) sufocaram o movimento após dois anos de lutas sangrentas.

• Dois líderes se destacaram na revolta.

└ O ex-escravo Cosme Bento das chagas (Dom Bento das Chagas).

└ Manuel dos Anjos Ferreira (Balaio) – fabricante de balaio.

• O governo deu anistia a todos que combatessem Bento das Chagas = divisão dos revoltosos.

•A revolta encerrou-se em 1841.

└ Cosme Bento foi condenado à morte na forca – 1842.

− Sabinada – Bahia – final  de 1837  e início de 1838.

• Os revoltosos, liberais exaltados desejavam tornar a província independente até que o Imperador atingisse a maioridade.

• Revolta de caráter urbano – o movimento envolveu profissionais liberais – funcionários públicos – pequenos comerciantes – artesãos – militares (descontentes com o baixo soldo) e promoções dos indivíduos de famílias privilegiadas.

• Foi prevista a instalação de uma Assembleia e a libertação dos escravos nascidos no Brasil que aderissem à revolta.

• Líderes em destaque

└ Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira (médico) – responsável pela proclamação da República Baiense – novembro de 1837.

└ Inocêncio da Rocha Galvão – Advogado exilado nos EUA – foi nomeado Presidente.

└ O Bacharel João Carneiro da Silva Rego – Vice.

└ Francisco Sabino – Secretaria do Governo.

• O movimento se radicalizou assumindo um caráter social.

└ Ricos brancos – mestiços X pobres negros – Mestiços.

└ O enfrentamento foi evitado pelo ataque das tropas do Governo Central.

− A Revolta dos Malês - Bahia – 1835.

• Situação social extremamente tensa.

└ Metade da população era formada por negros – 80% negros de ganho (alfaiates, carpinteiros, vendedores ambulantes).

└ Grande parte de cultura islâmica – Malê = negro que sabia ler e escrever em árabe.

└ Péssimas condições de vida = revolta.

• Objetivo da revolta: libertar os negros e massacrar os brancos e mulatos (considerados traidores).

• A rebelião marcada para o dia 25 de janeiro foi denunciada.

└ As tropas foram mobilizadas e os principais líderes foram presos – derrotados devido o aparato bélico superior (governo).

└ Vários foram presos e torturados até a morte – outros julgados (18 condenados a morte, 32 a penas que iam de dois anos de prisão até as Galés perpétuas e 11 sentenciados a açoite).

→ O Regresso

− 1835 – houve eleição – Diogo Feijó (apoiado pelos Liberais Moderados) – eleito Regente Uno.

• Defendia um poder mais forte do executivo.

• Sua regência foi um período muito turbulento – agravado pelo seu autoritarismo.

• Em razão das pressões adversárias – renunciou em 19 de setembro de 1837.

− 1838 – O cargo de regente foi ocupado por Pedro de Araújo Lima – muito ligado a Bernardo Pereira de Vasconcelos (que iniciou uma reação conservadora – conhecida como Regresso – consolidou o Partido Conservador).

− Os regressistas temiam a desorganização e a anarquia – resultado do excesso de liberdade – Ato adicional de 1834.

− Defendiam a volta da centralização.

− Entre 1838 e 1842 – O Código do Processo Criminal foi reformado e o Ato Adicional de 1834 reinterpretado (Lei de Interpretação do Ato Adicional).

• Foram implantadas medidas centralizadoras para devolver o poder ao Governo Central.

• Atribuições das Assembleias Legislativas Provinciais foram restringidas.

• A Câmara dos Deputados e o Senado voltaram a ser os únicos órgãos com poder de votar leis para o país, para as províncias e para os municípios.

• O Conselho de Estado foi restaurado.

• As competências, inclusive as policiais, dos Juízes de Paz foram retiradas.

• O caráter eletivo do sistema judicial foi substituído pela escolha do poder central.

− Em 1840 – foi aprovada a antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara – golpe dos Progressistas contra o governo dos Regressistas.

• Achavam que poderiam influenciar D. Pedro se o levassem ao trono.

→   O Segundo Reinado

− 23 de julho de 1840 – com quase 15 anos – D. Pedro entra no poder.

− Os Liberais voltam ao governo – por pouco tempo.

• 1841 – cai o ministério composto pelos Liberais e forma-se outro Conservador.

− Inconformados os Liberais pegam em armas – Movimentos Liberais de 1842 – (São Paulo e Minas Gerais).

− Acabaram derrotados pelo Duque de Caxias.

− No Segundo Reinado a centralização além de política (Poder Moderador) também era administrativa.

• A justiça era centralizada nas mãos do Ministro da Justiça.

└ Nomeava e demitia, direta ou indiretamente, desde o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça até um simples guarda de prisão.

└ Responsável pela nomeação de todos os comandantes e oficiais da Guarda Nacional, dos bispos, párocos e delegados de polícia.

− Essa centralização passou a ser duramente criticada – atribuí-se a Monarquia a culpa de todos os problemas do país.

− Governo Parlamentar falseado pelo Poder Moderador (parlamentarismo às avessas).

• Na Inglaterra – as eleições precediam a escolha do Ministério.

• No Brasil Imperial – as eleições só serviam para garantir a maioria do Legislativo do partido do Primeiro Ministro – já indicado pelo Imperador.

− Em 1848 – Revolta Praieira – Província de Pernambuco.

• Decadência econômica – fabricação do açúcar e cultivo do algodão = tensões sociais.

• Monopólio da terra, do comércio e da política.

• Influência das ideias liberais e socialistas vindas da Europa.

└ Jornais de oposição: O Republico, O Diário Novo, Jornal dos Praieiros.

└ Em 1845, os Conservadores perderam o controle do governo – que passou para as mãos de um liberal – Antônio Chichorro da Gama (político da confiança dos praieiros).

• Em 1848 – Chichorro foi exonerado – sendo nomeado para o seu lugar um conservador = conflitos.

• Em 7 de novembro de 1848 – iniciou-se o movimento armado em Olinda e se espalhou por toda a província.

• No seu “manifesto ao mundo” – os praieiros defendiam.

└ Voto livre e universal.

└ Liberdade de imprensa.

└ Garantia de trabalho.

└ Controle do comércio por brasileiros.

└ A independência dos poderes.

└ A extinção do Poder Moderador.

• Os revoltosos foram derrotados pelas tropas imperiais – condenados a prisão perpétua – sentença cumprida na ilha de Fernando de Noronha – até a anistia em 1852.

→ Guerra do Paraguai

→ A crise da monarquia.

− 1870 – críticas à monarquia – Manifesto Republicano.

− Enfrentamentos com a igreja, com os militares e a abolição da escravidão.

− Unitarismo.

− Guerra do Paraguai – perdas humanas e materiais.

• Agravamento da dívida externa.

• Cisão do Partido Liberal.

└ 1868 – foi criada a Ala Liberal Radical = oposição a monarquia – defesa da implantação da República.

• Militares, clero e a maioria dos cafeicultores paulistas passaram a defender os ideais republicanos.

− A Questão Militar

• Pós-guerra do Paraguai – ideais reforçados pelo positivismo – Ordem e Progresso – justificava o autoritarismo e o ideal militar de salvação nacional.

• O descontentamento militar foi explorado pelos republicanos = militares abraçaram a causa republicana.

− A questão religiosa

• Conflitos ligados ao regime do padroado.

└ Facultava ao Imperador o poder de vetar as bulas papais no Brasil.

• Em 1864 – o papa Pio IX proclamou a Bula Syllabus – que proibia os padres de ligarem as lojas maçônicas – D. Pedro II resolveu não acatar.

• Os bispos de Olinda e Belém mandaram fechar as irmandades que tinham ligação com a Maçonaria.

└ Foram condenados a quatro anos de trabalho forçados.

• A imprensa republicana explorou como pode o incidente – acusou o Império de ser intransigente e conservador.

− A abolição

• O Império perdeu com a assinatura da Lei Áurea sua ultima e mais poderosa base de sustentação – os proprietários de escravos.

→ A Proclamação da República: que República era aquela?

− Os republicanos tinham uma tarefa = substituir um governo e construir uma nação – mas existiam posições diferentes:

• Proprietários rurais – A República deveria ser espelhada no modelo americano.

└ Evitava a participação popular.

└ Federalismo.

└ Sistema Bicameral.

• Jacobinos (pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, professores e estudantes).

└ O ideal seria a liberdade, a igualdade e a participação popular.

└ Não tinham um projeto definido.

• Positivistas – os vencedores.

└ Condenavam a Monarquia em nome do progresso.

└ Defendiam um executivo forte e intervencionista.

└ Exerciam forte atração sobre os militares e republicanos do Rio Grande do Sul.

− Segundo um cronista da época, Aristides Lobo – o povo assistiu à proclamação da República, em 15 de novembro de 1889,  "bestializada”, acreditando estar vendo uma parada militar.

• A República surgiu de cima para baixo.

− Após a proclamação foi instalado um Governo Provisório.

• O Marechal Deodoro da Fonseca devolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados.

• Acabou com a vitaliciedade do Senado e com o Conselho de Estado.

• Extinguiu o regime de padroado e adotou a liberdade de culto.

• Interventores de Estado foram nomeados.

− Começaram novos tempos no Brasil.