ESQUEMA - 3º ANO - 2014

A ERA VARGAS (1930-1945)

→ A Aliança Liberal

− Crise de 1929 (EUA) – afetou o Brasil – provocou o fim do pacto do café com leite.

• O presidente Washington Luís (paulista) – não apoiou o candidato mineiro – lançando Júlio Prestes (paulista).

└ A união das oligarquias insatisfeitas ( Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba) – formaram a Aliança Liberal.

• Através das fraudes eleitorais – Júlio Prestes foi eleito.

└ Sem a iniciativa popular – as classes dominantes usando como pretexto o assassinato de João Pessoa – iniciaram a chamada Revolução de 30.

− O novo regime viveu na pior crise da história do capitalismo – como superá-la?

• Do jeito que os EUA, fez com o New Deal – Forte intervenção do Estado na economia.

•A agro exportação, sozinha, não poderia sustentar todos os negócios = O governo Vargas Incentivou a industrialização.

└ O Brasil foi se tornando mais urbano e mais industrial apoiado por um Estado forte.

→ O Governo Provisório (1930-1945)

− O governo precisava convencer aos brasileiros, e a si mesmo, que era “revolucionário”, que promovia mudanças profundas na Velha estrutura da República do Café com leite.

• Tratou de tirar todos os antigos governadores dos Estados e nomeou interventores.

− O governo Vargas não era nem um pouco democrático.

• Ele não estava no poder através do voto popular .

• A constituição foi rasgada – o Congresso, fechado – passou a governar através dos decretos-lei.

• Em cada assembleia sindical haveria um funcionário do ministério para fazer relatórios.

└ Se o sindicato descumprisse a lei, poderia ser fechado pela polícia.

• Para controlar o movimento operário Vargas por muitas vezes recorreu à força bruta.

→ Revolução Constitucionalista em São Paulo (1932)

− Vargas já estava provisoriamente no poder durante dois anos e uma nova eleição ainda não havia sido marcada, uma nova constituição ainda não havia sido preparada.

− Os paulistas se rebelaram contra o governo, mas a revolução teve um aspecto contraditório.

• Conservador – tentativa das oligarquias de recuperar o poder.

• Liberal – apoio da classe em torno de propostas liberais.

− Houve combates e centenas de mortes - as forças militares federais eram muito mais poderosas – a rebelião paulista foi derrotada.

− Vargas não esmagou os cafeicultores, pois sabia muito bem da importância deles – fez concessões:

• Metade das dívidas bancárias dos latifundiários foi perdoada.

• Convocaram-se eleições para elaborar uma nova constituição.

→ O Governo Constitucional (1934 -1937) e a Constituição de 1934.

− Em 1933, reuniu-se Assembleia Constituinte – eleita com voto direto, obrigatório, secreto – incluindo o voto feminino.

− A nova constituição seguia os princípios da democracia liberal:

• Preservação do federalismo;

• Harmonia entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;

• Voto obrigatório, direto e secreto, inclusive para as mulheres;

└ A maioria dos brasileiros, analfabetos, não tinha direito eleitoral.

└ Criou-se a Justiça Eleitoral – Agora o processo eleitoral não seria mais controlado pela corrupta Comissão Verificadora – reduto das influências na Republica Velha – agora, a lisura do processo estava nas mãos dos tribunais eleitorais.

• Adotou-se o corporativismo.

└ Alguns deputados seriam escolhidos pelos sindicatos patronais e de empregados – só valiam os sindicatos submissos ao governo.

• Foram tomadas medidas nacionalistas – como a intervenção do Estado na exploração de minérios e o protecionismo para a indústria.

• Várias medidas trabalhistas foram tomadas – oito horas diárias de trabalho, férias, aposentadoria, etc.

• Todas as crianças tinham obrigação de cursar o primário.

→ Fascismo mais verde do que amarelo: o integralismo – Ação Integralista Brasileira (AIB)

− Os fascistas eram contrários à democracia, à liberdade e à igualdade.

− No Brasil, as hostes fascistas se aglomeraram em torno da Ação Integralista Brasileira (AIB) – chefia da por Plínio Salgado.

• Defendiam um programa nacionalista quando falavam em combater o capitalismo financeiro internacional.

• Propunham um Estado forte e totalitário, com partido único e sem eleições democráticas.

• O lema deles era “Deus, Pátria e família” – isso revela ligações com a Igreja Católica.

− Os integralistas apreciavam imitar os fascistas europeus – podiam ser muito violentos com quem pensava diferente deles.

→ Aliança Nacional Libertadora (ANL)

− Participavam dela os comunistas, socialistas sem partido, democratas radicais e tenentes de esquerda.

− Não defendiam um programa socialista, pois, de acordo com as ideias do PCB, o Brasil ainda não estava pronto para uma revolução socialista – defendia-se primeiro uma revolução democrática e nacionalista que acabasse com o latifúndio semifeudal.

− Liderança: Luís Carlos Prestes.

− Suas propostas eram:

• Não pagamento da dívida externa;

• Reforma agrária;

• Garantia das liberdades populares;

• Nacionalização das empresas estrangeiras no Brasil;

• Combate de todas as formas de discriminação racial no país;

• Um governo popular – fora Getúlio.

− Devido ao crescimento desse movimento e os enfrentamentos contra a AIB – Getúlio Vargas sentiu o perigo e proibiu a ANL de existir, acusando-a de conspirar contra a segurança nacional.

→ O levante da ANL em 1935

− Luís Carlos Prestes foi o comandante militar da revolta da ANL contra Getúlio.

− Acabou dando tudo errado devido à má organização do movimento.

• Havia espiões da polícia infiltrados no movimento;

• Não havia nada preparado – nenhum sindicato sabia do que ia acontecer;

• As revoltas só estouraram em alguns quartéis em Natal, Recife e no Rio de Janeiro.

− A revolta foi facilmente sufocada e quase toda a ANL foi parar na Cadeia – o PCB praticamente deixou de existir.

− Os integralistas festejaram – foram responsáveis pelo título do acontecimento – Intentona Comunista – Um golpe frustrado.

− O movimento teve a participação de Olga Benário.

• Judia – vivia na Alemanha – Comunista.

• Acabou sendo deportada de volta para Alemanha, para as mãos de Hitler e teve um fim trágico.

→ A Ditadura do Estado Novo (1937-1945)

− Getúlio Vargas usou o pretexto da preservação da democracia ameaçada pelos comunistas em 1935 para ir fechando o regime cada vez mais.

− A constituição de 1934 estabelecia eleições diretas e secretas para presidente e Getúlio Vargas não pretendia sair do poder.

• Em 1937, de repente, foi anunciada pelo rádio a descoberta do terrível “Plano Cohen”.

└ De acordo com a polícia, um plano de tomada do poder pelos comunistas (é óbvio que o plano era falso).

• Getúlio Vargas se aproveitou da situação e com apoio das forças armadas deu um golpe de Estado.

└ Ordenou a polícia que fechasse o Congresso Nacional.

└ Cancelou as eleições presidenciais.

− Assim foi dado início ao Estado Novo.

− A Constituição de 1937 – foi inspirada nas leis do regime fascista polonês – Daí o apelido de Polaca.

• Foi decretado um estado de emergência jamais revogado – dava plenos poderes para o governo e a polícia agirem fora da lei;

• Sindicatos pelegos;

• As greves ficaram terminantemente proibidas;

• A mais rígida censura foi imposta.

• A AIB foi colocada na ilegalidade.

→ Populismo e Trabalhismo

− Se o governo de Getúlio Vargas foi tão centralizador, por que ele foi tão querido?

• Vargas criou as leis trabalhistas;

• Direito do voto feminino;

• Manipulação da imprensa para que não fossem a público, assuntos de oposição ao governo;

└ Criação do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – Censura

• Incentivo a industrialização e ao nacionalismo – valorização do produto nacional;

└ Substituição das importações

└ Instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – Volta redonda – RJ - 1941

• Controle da Educação através da produção das cartilhas;

└ Formação da ideologia favorável ao governo.

− Dessa forma Getúlio Vargas conseguia ser um presidente centralizador, mas ao mesmo tempo amado pelo povo, pois através da manipulação da opinião pública ele conseguiu construir uma imagem positiva do seu governo.

→ O Brasil na Segunda Guerra Mundial

− Dilema do governo getulista – escolher entre o eixo e os aliados – Ideologicamente estava mais próximo ao primeiro.

− Política de boa vizinhança (governo norte-americano).

• Essa política se manifestou das mais variadas maneiras: empréstimos, vantagens comerciais, envio de técnicos, etc.

− Em 1942, o governo do presidente Vargas rompeu definitivamente com o bloco nazista – navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos alemães.

− Em agosto de 1942, Getúlio declarou guerra aos países do Eixo.

− Em julho de 1944, cerca de 25 mil soldados, integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – Desembarcaram na Itália.

→ A redemocratização do Brasil

− As manifestações estudantis e populares lideradas pela União Nacional dos Estudantes (UNE),  em 1942, a favor da participação das Forças Armadas brasileiras na guerra contra o nazifascismo deram início a um lento processo de distensão no clima sufocante do Estado Novo.

− Em 1943 – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lançou o Manifesto dos Mineiros – defendia o fim do Estado Novo e a volta da democracia.

− Em 1945, ocorreu o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, também favoráveis à redemocratização do país.

− Poucos meses depois, com a guerra chegando ao fim, Getúlio pôs fim à censura da imprensa, anistiou presos políticos – entre eles Luís Carlos Prestes – e convocou eleições para uma Assembleia Constituinte.

− Surgiram diversos partidos políticos:

• União Democrática Nacional (UDN)

• Partido Social Democrático (PSD)

• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

• Partido Comunista do Brasil (PCB)

− A campanha política foi para as ruas.

• Líderes do PTB e de alguns sindicatos, com o apoio do Partido Comunista, passaram a defender a permanência de Getúlio Vargas na Presidência da República – saíam gritando em coro pelas ruas: “Queremos Getúlio”.

− O queremismo, não garantiu a permanência de Vargas no poder.

• Os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra exigiram sua renúncia.

− Com o afastamento de Getúlio em outubro de 1945, o Estado Novo chegava ao fim.

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