ESQUEMA 04 - 3º AN0 - 2016

EEEFM “Professora Filomena Quitiba”

Série: 3ª série – Ensino Médio

Assunto: A Formação do Estado Moderno

Professor: Dayvid Machado Fernandes – História

O ESTADO E AS RELAÇÕES DE PODER: FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS

A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

→ Qual a origem dos poderes do rei?

− Na Idade Média – poder dividido – rei / Igreja / senhores feudais (autonomia – descentralização – suserania e vassalagem).

− Final da Idade Média = revoltas sociais (Jacqueries) + conflitos religiosos (reformas protestantes) = situação de insegurança (clero e nobreza) = fortalecimento do poder político central (do rei), na Idade Moderna.

− Interesse da burguesia em diminuir o poder da nobreza - desenvolvimento do comércio = apoio financeiro a política de centralização.

− No decorrer do processo de formação do Estado moderno, destacaram-se algumas monarquias nacionais, como: Portugal (D. João I [1357-1433], dinastia de Avis, início no ano de 1385); França (Carlos VIII [1470-1498], de 1483- 1498); Espanha (do casamento do rei de Aragão, Fernando II [1452- 1516], com a rainha de Castela, Isabel [1451-1504], em 1469).

− Destes Estados modernos, deu-se a origem das monarquias absolutistas:

• Governo centralizado, monopólio da justiça.

• Unificação das moedas, impostos, pesos e medidas.

• Leis nacionais

• Exército próprio (nacional)

• Território nacional

→ Teóricos do Estado Nacional Absolutista

− Nicolau Maquiavel (1469-1527), em sua obra O príncipe (1513):

• Procurou demonstrar como um soberano deveria agir e que recursos deveria empregar para conquistar e manter o poder.

− Thomas Hobbes (1588-1679), em sua obra Leviatã (1651):

• Afirmava que o poder absoluto do rei derivava de um “contrato social” que os homens teriam feito com os soberanos para preservação de suas vidas;

− Jacques Bossuet (1627-1704), em sua obra Política tirada da Sagrada Escritura (1709):

• Argumentava que o poder do rei provinha de Deus e por isso era incontestável (teoria divina do poder real).

→ Do Estado Absolutista ao Estado-nação

− A medida que o capitalismo deixava de ser comercial e passava para o industrial, a burguesia questionou o papel do Estado Absolutista.

− Com a Revolução Industrial, em meados do século XVIII, a burguesia efetivou seu domínio sobre o poder econômico - com o intuito de defender seus interesses, aliou-se aos trabalhadores com o objetivo de colocar fim no governo absolutista e participar de maneira mais efetiva do poder político.

• Na França, em 1789, após o fim da Monarquia Absolutista, surgiu um novo modelo de Estado, que reuniu os princípios dos sistemas representativos através de uma constituição.

└ Desta forma, o Estado-nação partiu do princípio de ser um Estado “autônomo”, que supunha ser neutro, sem interesse de nenhum grupo social.

└ Também era proposta a igualdade política dos cidadãos (embora, depois da Revolução Francesa na Europa, o direito de voto tenha sido restringido pela renda dos indivíduos).

• Estado inglês (final do século XVII), o sistema parlamentar possibilitou a unificação dos interesses dos grupos dominantes: clero, nobreza e burguesia, incluindo as classes altas escocesas.

→ Teóricos do Estado-nação

− Jonh Locke (1632 – 1704) - defendia a garantia dos direitos de um povo (proteção da vida, da liberdade e da propriedade). Para ele, esses direitos deviam ser prioridade de um governo, e se os governantes não pudessem, ou não quisessem respeitar esses direitos, o povo poderia derrubá-los e substituí-los por alguém melhor.

− Barão de Montesquieu (1689 – 1755) - formulou os princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados. Para isso, defendeu a separação da máquina política em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

− Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) - todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem. Também argumentava que o homem é produto do meio, ou seja, nascemos bons por natureza e somos corrompidos pela sociedade ao longo de nossas vidas. Em seu livro Do contrato social (1762), defendia uma sociedade democrática, baseada na igualdade entre os indivíduos, “a vontade geral”.

→ Independência do Brasil e a formação do Estado nacional

− A independência do Brasil, em 1822, foi articulada por grupos sociais dominantes – não houve participação decisiva neste processo das camadas populares – pois isso implicaria também em mudanças sociais.

• O sistema de governo monárquico e a escravidão foram mantidos.

− As elites brasileiras estavam divididas:

• Corrente Liberal – ligada ao pensamento de Rousseau – defendia a soberania popular, a expressão democrática (direito de voto) e uma constituição.

• Conservadores – defendia a monarquia absolutista (o imperador) como legitimidade do Estado brasileiro.

− Na elaboração da primeira constituição do Brasil em 1823 – alguns deputados liberais pressionaram o imperador D. Pedro I (1798 – 1834) para que os poderes executivo, legislativo e o judiciário fossem organizados de forma democrática.

• A Reação do imperador foi a dissolução da Assembleia Constituinte em 12 de novembro de 1823, a prisão e a expulsão daqueles que resistiram a essa ordem.

• O Imperador nomeou um conselho de Estado que redigiu a Constituição de 1824 – a qual foi imposta à nação brasileira.

└ Essa constituição criou o poder moderador – o imperador podia nomear os senadores, convocar eleições e dissolver o Parlamento, indicar e remover juízes, de forma contraditória a uma monarquia constitucional.

└ Instituição do voto censitário.

 − A imposição da Constituição de 1824 gerou protestos principalmente nas províncias do nordeste (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba) – se rebelaram e formaram a Confederação do Equador – Proclamando, em 1824, uma república independente.

→ A construção da ideia da nação brasileira

− Após a Independência, a formação do Estado brasileiro procurou vincular a ideia de nação com o objetivo de garantir a unidade nacional.

• Desenvolveu-se a ideia do “caráter nacional” e da “identidade nacional”, forjando um modelo de nacionalidade.

→ Símbolos nacionais brasileiros

− No decorrer do processo de construção do Estado-nação brasileiro, nos séculos XIX e XX, os símbolos nacionais e a representação dos heróis nacionais, como Tiradentes, foram instrumentos importantes na busca da unidade nacional, os quais representavam à ideia de pertencer a uma pátria ou nação, mantendo o sentimento de “identidade nacional” do povo brasileiro.

• Entre os símbolos nacionais, destacam-se: O Hino da independência, o Hino Nacional Brasileiro, a Bandeira Nacional, o Brasão Nacional, etc.